Tribunal de Luanda decide contra o BES em processo para limitar as perdas em Angola

Mário Cruz / Lusa

O Tribunal de Luanda decidiu a favor do Banco Nacional de Angola em detrimento do BES. A entidade continua a afogar-se em prejuízos.

O BES queria anular uma decisão que lhe custou 273 milhões de euros, mas a justiça angolana não lhe foi favorável. Segundo o Expresso, estava em causa uma decisão do Banco Nacional de Angola que determinou que haveria uma intervenção no BES Angola após a resolução do BES em Portugal.

Em 2014, o BNA ordenou que houvesse um aumento de capital no BES Angola. A posição de acionista que o BES tinha, quando detinha 55% do capital do BESA, não passou para o Novo Banco após a resolução. Devido a esta perda, o BES teve de registar o prejuízo do valor que tinha investido, que era de 273 milhões de euros.

O BES avançou para tribunal para tentar reverter esta decisão, mas não teve sucesso. Este processo influencia outro processo ainda em andamento, referente à condenação dos outros acionistas do BESA a pagarem 273 milhões de euros ao BES.

Estes acionistas impediram em 2014 que o BES votasse contra o fim do banco e que se transformasse em Banco Económico. O Tribunal Provincial de Luanda decidiu em abril de 2020 que a ação de responsabilidade civil só poderia avançar se se soubesse se a deliberação do BNA era ou não vinculativa.

As perdas financeiras agravam-se todos os anos no BES Angola, com a entidade a registar prejuízos de 254 milhões de euros em 2021. No geral, o BES tem apenas 175 mil euros de ativos contra 7,3 mil milhões de responsabilidades.

  ZAP //

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