Tribunais vão vender máscaras a um euro. “É uma margem de lucro de 45 por cento”

José Coelho / Lusa

Os tribunais vão ter máscaras cirúrgicas à venda para advogados e testemunhas, de modo a garantir que podem entrar nas salas de audiência a partir de quarta-feira, dia em que a Justiça retoma as sessões presidenciais em tempos de covid-19.

A medida está a ser criticada pelo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Menezes Leitão, que critica o facto de o Ministério da Justiça (MJ) disponibilizar apenas máscaras gratuitas para os funcionários judiciais e para os magistrados.

Este responsável considera que o MJ está a tratar de “uma questão que tem de ver com a saúde e a segurança das pessoas como a venda de chocolates“, conforme declarações à Rádio Renascença.

A Directora Geral da Administração da Justiça, Isabel Namora, explica a esta Rádio que “os preços vão variar“, mas exemplifica com a Madeira, notando que já há nos tribunais do Arquipélago máquinas de venda automática de máscaras a um euro.

O bastonário da OA diz que “com máscaras a serem vendidas a um euro, haverá uma margem de lucro de 45 por cento“. Frisando que “não sabe para quem irá a margem de lucro”, Menezes Leitão considera “insustentável” que o MJ só forneça máscaras gratuitas aos magistrados e aos funcionário judiciais.

“Ninguém ficará à porta do Tribunal, por não ter dinheiro para comprar uma máscara cirúrgica”, assegura na Renascença a Directora-geral da Administração da Justiça. “Se isso acontecer, a máscara será fornecida gratuitamente pelo tribunal”, afiança Isabel Namora.

As sessões presenciais voltam aos tribunais portugueses a partir do próximo dia 3 de Junho, depois da paragem relacionada com a pandemia.

Segundo dados do Conselho Superior da Magistratura citados pela Renascença, ficaram por realizar “mais de 53 diligências” devido à covid-19.

Contudo, a reabertura dos tribunais não vai acontecer em todo o lado. Tudo vai depender das condições que os espaços onde funcionam oferecem, nomeadamente se têm condições para cumprir o distanciamento social.

Nos casos em que não seja possível cumprir as recomendações da Direcção Geral de Saúde, as diligências serão realizadas por video-conferência ou video-chamada. Para as pessoas com mais de 70 anos ou portadoras de doenças de risco, os procedimentos vão também poder ser feitos à distância.

ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Multas de transportes públicos não são cobradas há três anos (e já chegam aos 17,6 milhões de euros)

As multas nos transportes públicos não estão a ser cobradas desde setembro de 2017 e já chegam a mais de 17,68 milhões de euros. As primeiras multas desde que foi alterado o regime de sanções, …

Football Leaks. PGR e FPF só souberam de ataques informáticos pela PJ

A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) só souberam que tinham sido alvo de ataques informáticos através da Polícia Judiciária (PJ), revelou esta quinta-feira o inspetor José Amador no …

Governo prolonga prazo das moratórias até setembro de 2021. Portugal em contingência até 14 de outubro

O Conselho de Ministros decidiu prorrogar, esta quinta-feira, a vigência da situação de contingência em Portugal continental até às 23h59 de 14 de outubro. As moratórias de crédito foram prolongadas até 30 de setembro de …

Trump diz que diretrizes mais rigorosas para aprovação de vacina são “jogada política”

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, esta quarta-feira, que a Casa Branca “pode ou não” aprovar novas directrizes da Food and Drug Administration. As novas diretrizes para aprovação de vacina contra a covid-19 exigem …

Maduro insta ONU a criar fundo que garanta alimentos e medicamentos

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs que a Organização das Nações Unidas (ONU) crie um fundo rotativo de compras públicas para garantir o acesso a alimentos e a produtos de saúde, financiado com recursos …

Mais três mortes e 691 novos casos de covid-19 em Portugal

Portugal regista, esta quinta-feira, mais três mortes e 691 novos casos de infeção por covid-19 em relação a quarta-feira, mostra o boletim mais recente da Direção-Geral de Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da …

2 em 1. Ryanair está a oferecer um voo na compra de outro (e é só hoje)

Já estava com saudades de viajar e conhecer novos países? A Ryanair não quer que lhe falte nada. A companhia aérea low cost lança uma promoção “inédita” e garante uma oferta 2 em 1. As …

Autarca de Almada diz que declarações sobre Bairro Amarelo foram descontextualizadas

A presidente da Câmara de Almada disse esta quarta-feira que as suas afirmações sobre o Bairro Amarelo surgiram em resposta a uma pergunta feita pelo Bloco de Esquerda (BE), considerando que foram descontextualizadas devido …

Vendas tardam em recuperar. Empresas pouco preparadas para mudanças

Um estudo do Banco de Portugal (BdP), publicado na quarta-feira, revelou que as empresas enfrentam um "cenário de recuperação muito gradual" do volume de negócios para níveis anteriores à pandemia e poucas estão preparadas para …

Hospital de Lisboa deixou entrar pessoas sem máscara

O Hospital da Luz, em Lisboa, permitiu a entrar e circulação de pessoas sem máscara dentro das instalações. O hospital garante que foi um "erro humano" e que não voltará a acontecer. A Rádio Renascença escreve, …