Tribunais vão vender máscaras a um euro. “É uma margem de lucro de 45 por cento”

Os tribunais vão ter máscaras cirúrgicas à venda para advogados e testemunhas, de modo a garantir que podem entrar nas salas de audiência a partir de quarta-feira, dia em que a Justiça retoma as sessões presidenciais em tempos de covid-19.

A medida está a ser criticada pelo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Menezes Leitão, que critica o facto de o Ministério da Justiça (MJ) disponibilizar apenas máscaras gratuitas para os funcionários judiciais e para os magistrados.

Este responsável considera que o MJ está a tratar de “uma questão que tem de ver com a saúde e a segurança das pessoas como a venda de chocolates“, conforme declarações à Rádio Renascença.

A Directora Geral da Administração da Justiça, Isabel Namora, explica a esta Rádio que “os preços vão variar“, mas exemplifica com a Madeira, notando que já há nos tribunais do Arquipélago máquinas de venda automática de máscaras a um euro.

O bastonário da OA diz que “com máscaras a serem vendidas a um euro, haverá uma margem de lucro de 45 por cento“. Frisando que “não sabe para quem irá a margem de lucro”, Menezes Leitão considera “insustentável” que o MJ só forneça máscaras gratuitas aos magistrados e aos funcionário judiciais.

“Ninguém ficará à porta do Tribunal, por não ter dinheiro para comprar uma máscara cirúrgica”, assegura na Renascença a Directora-geral da Administração da Justiça. “Se isso acontecer, a máscara será fornecida gratuitamente pelo tribunal”, afiança Isabel Namora.

As sessões presenciais voltam aos tribunais portugueses a partir do próximo dia 3 de Junho, depois da paragem relacionada com a pandemia.

Segundo dados do Conselho Superior da Magistratura citados pela Renascença, ficaram por realizar “mais de 53 diligências” devido à covid-19.

Contudo, a reabertura dos tribunais não vai acontecer em todo o lado. Tudo vai depender das condições que os espaços onde funcionam oferecem, nomeadamente se têm condições para cumprir o distanciamento social.

Nos casos em que não seja possível cumprir as recomendações da Direcção Geral de Saúde, as diligências serão realizadas por video-conferência ou video-chamada. Para as pessoas com mais de 70 anos ou portadoras de doenças de risco, os procedimentos vão também poder ser feitos à distância.