Três semanas depois, ainda não há pedidos de indemnização por mortes em incêndios

António Cotrim / Lusa

Passaram quase três semanas desde a abertura do processo de entrega de requerimentos, mas a Provedoria da Justiça ainda não recebeu nenhum pedido.

A presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) explica o facto de ainda nenhum pedido ter dado entrada na Provedoria da Justiça, defendendo que “a não apresentação de requerimentos com pedidos de indemnização só prova que os familiares das vítimas não têm sede de dinheiro. Ninguém espera um natal chorudo. É até ofensivo pensar o contrário. O Natal não existe este ano”.

Além disso, Nádia Piazza explicou ao Expresso que nem todos os familiares das vítimas tiveram acesso ao capítulo oculto do relatório coordenado por Xavier Viegas, onde são relatadas as circunstâncias e os detalhes das mortes de 65 pessoas na sequência do fogo. Só nessa altura serão feitos os requerimentos.

“A provedora ficou surpreendida e não tinha conhecimento desta situação. Tivemos de explicar que na última semana entregamos 37 excertos aos familiares e esta semana mais 20. Os relatórios das autópsias são muito secos, não explicam as circunstâncias das mortes”, acrescenta a presidente da AVIPG.

No próximo sábado, uma assembleia geral da associação contará com a presença dos juristas pro bono que farão uma sessão de esclarecimentos sobre o processo de pedido de indemnizações.

Da reunião da associação com Lúcia Amaral ficou também garantido que, quem quiser, poderá pedir a antecipação dos 70 mil euros fixados como valor mínimo de indemnização, o que não vai, contudo, impedir que haja recurso aos tribunais, caso os beneficiários não concordem com o valor total que venha a ser atribuído.

Nádia Piazza diz também que a provedora de Justiça sublinhou ter consciência do “carácter excecional” das mortes em consequência daqueles incêndios e que a culpa do Estado está completamente assumida, o que acabará por se refletir no valor final das compensações a serem entregues.

O prazo para o requerimento das indemnizações encerra a 15 de fevereiro, pelo que a Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, apela a que sejam feitos os pedidos. “É preciso que os familiares entreguem os requerimentos “para que esta fase se inicie e seja levada a bom porto, de uma forma célere e justa“, disse.

Para esclarecer as vítimas, o site da Provedora de Justiça disponibiliza “toda a informação relevante”, um correio eletrónico (incendios2017@provedor-jus.pt) e uma linha telefónica (808 200 084) para esclarecimento sobre a matéria.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Continuo a achar muito estranho que a presidente da associação da vitimas seja uma brasileira que nunca viveu naquela zona (e que aprece sempre sozinha)!!…

RESPONDER

Estado emprestou dois milhões à Cruz Vermelha para pagar salários

A Parpública SGPS emprestou dois milhões de euros ao Hospital da Cruz Vermelha, nomeadamente para fazer pagamento de salários. A Parpública SGPS, holding tutelada pelo Ministério das Finanças, libertou dois milhões de euros para permitir ao …

Ex-ministro francês François Bayrou acusado de cumplicidade na apropriação de fundos

O ex-ministro francês François Bayrou, dirigente centrista e próximo de Emmanuel Mácron, foi acusado na sexta-feira por "cumplicidade na apropriação indevida de fundos públicos" no caso dos assistentes parlamentares do seu partido. A acusação, "anunciada antecipadamente …

"Profundamente envergonhada", Merkel visitou Auschwitz pela primeira vez

A chanceler alemã, Angela Merkel, visitou esta sexta-feira pela primeira vez o campo de concentração e extermínio de Auschwitz-Birkenau num "sinal de reconciliação com os judeus e o estado de Israel", considera o historiador René …

Capital do Natal de Algés avança com queixa-crime contra promotores

A organização da Capital do Natal, evento que decorre em Algés, Oeiras, vai apresentar uma queixa-crime contra os promotores turísticos que "adulteraram a oferta do parque", o que defraudou "um conjunto alargado de pessoas". Em causa …

Menino de 5 anos convidou todos os colegas do infantário para assistir à sua adoção

Um menino de cinco anos de Michigan, nos Estados Unidos, convidou a sua turma do infantário para testemunhar à sua adoção legal. A criança, identificada como Michael, foi adotada formalmente pela sua nova família na passada …

TDT vai mudar de frequência (outra vez)

A frequência da Televisão Digital Terrestre (TDT) está a ser alterada de forma faseada, o que significa que os portugueses que usem este serviço gratuito de televisão têm de sintonizar novamente os seus recetores e/ou …

Ruas de Águeda entre as "mais bonitas do mundo" para a CNN

As ruas do centro de Águeda, no distrito de Aveiro, decoradas com guarda-chuvas estão entre as 21 mais bonitas de mundo para a emissora norte-americana CNN. A distinção é avançada pelo jornal Público, que dá …

Hospitais vão poder pagar mais a médicos para garantir urgências no Natal

Os hospitais vão poder contratar médicos prestadores de serviço, vulgo tarefeiros, por valores superiores aos de referência durante o Natal e o Ano Novo. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Noel Carrilho, …

Jovem que abandonou bebé no lixo esteve 13 anos institucionalizada em Cabo Verde

A jovem que abandonou o filho recém-nascido no lixo, em Lisboa, esteve institucionalizada durante 13 anos em Cabo Verde. A sua mãe está agora a lutar pela guarda da criança. Numa entrevista ao programa Sexta às …

Último debate. Boris defendeu o Brexit e Corbyn falou da Saúde (pelo menos 15 vezes cada um)

No debate televisivo, transmitido pela BBC, o último antes das eleições da próxima quinta-feira, Boris Johnson defendeu que é o melhor preparado para concretizar o Brexit e terminar com o impasse no processo, prometendo ainda …