Paula Vaz Freire, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, revela que a instituição de ensino contactou a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Advogados para criar um gabinete externo.
A diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) garantiu, em entrevista à TSF, que não havia qualquer clima de medo e de terror na instituição, por causa das notícias recentes sobre casos de assédio.
“Eu rejeito uma ideia que foi transmitida por alguns meios de comunicação social, a partir de declarações que foram feitas, de que o clima que se vive na faculdade seria um clima de medo, de terror até. Naturalmente, rejeito por completo essa afirmação. Por outro lado, havendo situações irregulares, havendo situações que mereçam censura, a postura da direção é de tolerância zero“, garantiu Paula Vaz Freire.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu, em 11 dias, 50 denúncias por assédio e discriminação relativas a 31 docentes. A FDUL criou de um “canal aberto”, de 14 a 25 março, para envio de relatos de assédio/más práticas por parte de docentes da faculdade.
No total, segundo avança o Diário de Notícias, registaram-se 29 casos de assédio moral e 22 de assédio sexual; oito práticas discriminatórias de sexismo, cinco de xenofobia/racismo e uma de homofobia. Houve 70 denúncias, mas apenas 50 foram validadas como relevantes.
Em 2020, por exemplo, a instituição chegou a abrir um processo, que foi arquivado, ao ex-Secretário de Estado Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins após queixas de seis alunas.
A diretora da FDUL anunciou, esta terça feira, a criação de um gabinete com elementos externos à faculdade, que irá receber todas as denúncias sobre os diversos comportamentos de assédio no meio académico.
O gabinete vai incluir elementos disponibilizados pela Ordem dos Advogados e pela Ordem dos Psicólogos, que farão acompanhamento psicológico e aconselhamento legal a quem apresentar queixas.
“Ainda estamos a conceber este mecanismo, mas o núcleo duro será, de facto, de elementos externos à faculdade, precisamente para que não existam relações de poder ou relações hierárquicas envolvidas. E, nessa medida, nós contactámos a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Psicólogos, porque nos pareceu que eram as instituições de referência para nos garantir a indicação de profissionais que possam desempenhar esta função”, explica Paula Vaz Freire.
A diretora da instituição de ensino superior admite que, num segundo momento, seja necessário formalizar queixas contra os autores do assédio e esse é um papel que a direção da faculdade vai assumir.
“No limite, isso terá de se consubstanciar em queixas quando assim for o caso. Queixas que devem ser formalizadas junto dos órgãos da direção, uma vez que é a direção que tem a competência para dirigir o processo. A competência disciplinar pertence à direção. Portanto, em última instância, terá de representar a formalização ou consubstanciar a apresentação de queixas para um eventual exercício de poder disciplinar”, conclui Paula Vaz Freire.
