Paulo Novais / Lusa
A “manifesta urgência” levou o Governo a dar autorização à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para fazer contratos por ajuste directo, na ordem dos 11 milhões de euros, para a compra dos testes rápidos à covid-19 que serão feitas no arranque deste ano lectivo.
A Resolução do Conselho de Ministros já foi publicada em Diário da República e “autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino”, até “ao montante global de 11.150.080” euros.
Os encargos financeiros associados a esta medida vão ser incluídos no orçamento da DGEstE e podem ser “objecto de financiamento ou refinanciamento através do REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe), ou por recurso a verbas nacionais caso tal se venha a demonstrar necessário”, aponta ainda a Resolução.
O processo de testagem nas escolas vai arrancar entre 6 e 17 de Setembro com o pessoal docente e não docente.
Na segunda fase, entre 20 de Setembro e 1 de Outubro, serão testados os alunos do Ensino Secundário, enquanto os do 2º ciclo começarão a ser testados entre 4 e 15 de Outubro.
Em muitas escolas, ainda não há informação sobre como é que vai decorrer o processo. Mas já há escolas a revelar os seus calendários de testagem, como é o caso da Secundária Francisco Franco, no Funchal, Madeira.
O Diário de Notícias da Madeira nota que este estabelecimento vai testar os seus alunos entre 10 e 14 de Setembro, ou seja, antes do arranque do ano lectivo que está marcado para o dia 16 naquela escola.
