O seu telemóvel já faz de Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão faz dez anos e comemora a data com um novo mecanismo que permite associar o número de telemóvel ao Cartão de Cidadão, permitindo assim o acesso a serviços públicos disponíveis online. Estamos a falar da Chave Móvel Digital.

A nova  Chave Móvel Digital, ferramenta que já se encontra disponível, promete facilitar a vida dos cidadãos portugueses em vários serviços. Este mecanismo permite o acesso a serviços que só estavam disponíveis a quem tinha um leitor do Cartão de Cidadão.

Atualmente, “só 17% dos cidadãos nacionais têm assinatura eletrónica ativada”, afirma Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, em declarações ao JN.

Para ter a chave móvel digital é necessário ativar a assinatura eletrónica. Para isso, terá de se deslocar a uma conservatória, a uma junta de freguesia ou a uma loja do cidadão.

Após a ativação da assinatura, basta associar o número de telemóvel para poder, por exemplo, aceder ou solicitar a certidão de registo criminal ou renovar ou alterar a morada do seu documento de identidade.

Na prática, deixa de ser necessário utilizar o Cartão de Cidadão físico, assim como o leitor do Cartão de Cidadão – para usar a parte eletrónica do cartão, como acontece com os bancos. Esta ativação é permitida a portugueses e estrangeiros, com passaporte e residentes em Portugal, maiores de 16 anos.

Graça Fonseca, secretária Adjunta e da Modernização Administrativa, demonstrou na Presidência do Conselho de Ministros, há um mês, as funcionalidades da chave móvel digital, que torna a autenticação muito mais simples, apenas com um número de telemóvel e um pin de quatro dígitos.

“Nós gostaríamos muito até ao final do mandato ter um milhão de utilizadores”, admite Graça Fonseca. Hoje, são cerca de 60 mil os utilizadores da Chave Móvel Digital.

Para além de ser um mecanismo de simplificação, a chave móvel digital vai permitir “alavancar tudo o que são a desmaterialização de processos das entidades privadas e entidades públicas”, conclui.

Mas as novidades não ficam por aqui

Nos últimos meses têm vindo a ser implementadas algumas mudanças relativamente ao Cartão de Cidadão. Após 20 dias do registo de nascimento, passa a ser obrigatório o pedido do Cartão de Cidadão, de forma a minimizar o número de crianças não documentadas.

Desde o dia 1 de outubro, passou a ser possível, mediante autorização, fornecer dados biométricos para emissão de vários documentos em simultâneo, como o passaporte ou a carta de condução. Além disso, agora, a partir dos 25 anos, o Cartão de Cidadão passa a ter uma validade de 10 anos, em vez de 5, sendo eliminado o cartão vitalício.

Os cidadãos passam, também, a ser alertados por sms ou email sobre a data dos próximos prazos limite, como, por exemplo, o fim da validade do Cartão de Cidadão ou o fim do prazo de 60 dias para a confirmação da alteração de morada do Cartão de Cidadão.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Palavra “mulher” já tem nova definição

O dicionário online Priberam e o canal de televisão FOX Life uniram-se para desafiar os portugueses a participar na revisão do significado da palavra "mulher". Três semanas depois, apresentam-nos o resultado. Esta terça-feira, o dicionário online …

EUA emitem alerta sobre "ataques sónicos" na China

Esta quarta-feira, a embaixada norte-americana na China emitiu uma alerta após um funcionário do Governo ter sofrido uma lesão cerebral. A embaixada norte-americana na China emitiu um alerta depois de um funcionário ter sofrido uma lesão …

Descobertas 481 moedas romanas dos séculos I ao III em Braga

Um museu em Braga descobriu 481 moedas romanas datadas do século I ao século III que permitem perceber o circuito de comércio no Mediterrâneo na época do Império Romano. Esta quarta-feira, o Museu Pio XII, em …

José Manuel Coelho condenado a ano e meio de prisão domiciliária

O deputado do PTP/Madeira foi, esta quarta-feira, condenado a um ano e seis meses de prisão domiciliária pela prática de vários crimes de difamação e de divulgação de fotografias ilícitas. José Manuel Coelho foi julgado na …

Maternidade só deixa mãe ver as filhas recém-nascidas depois de pagar a conta

Uma mãe esperou cinco dias para ver as suas filhas recém-nascidas porque não tinha dinheiro para pagar as despesas médicas. Juliana Logbo esperou cinco dias depois do parto para ver as suas filhas gémeas e recém-nascidas …

Novo escândalo de abusos sexuais no Chile leva à suspensão de 14 sacerdotes

A diocese da cidade chilena de Rancagua anunciou, esta terça-feira, a suspensão de 14 sacerdotes implicados num novo escândalo de abusos sexuais sobre jovens e menores. "Estes padres cometeram atos que podem constituir crimes nos domínios …

94% das universitárias de Coimbra já foram alvo de assédio sexual

Um estudo realizado pela UMAR Coimbra sobre a violência sexual em contexto académico revela que 94,1% das mulheres inquiridas já foram alvo de assédio sexual, 21,7% de coerção sexual e 12,3% reportaram já terem sido …

Israel admite: o famigerado F-35 já se estreou em combate

A força aérea israelita admitiu ter usado, pela primeira vez, o poderoso caça bombardeiro numa ação de combate contra dois tanques, numa missão recente. Um dos aviões de combate mais avançados do mundo, o novo caça-bombardeiro …

Proposta do PS sobre a habitação suspende despejos já em curso

O PS avançou com uma proposta de alteração ao seu próprio projeto. A medida abrange inquilinos com mais de 65 anos ou com grau de incapacidade igual ou superior a 60% desde que residam há …

Função Pública vai ter aumentos em 2019 (mas não nos salários)

O ministro das Finanças referiu, esta quarta-feira, no Parlamento, que os funcionários públicos vão ter aumentos em 2019, através da "via do descongelamento de carreiras". Mas sobre um eventual aumento dos salários não se pronunciou. "Todos …