Tag: PAN
PAN quer que titulares de cargos políticos declarem se pertencem à maçonaria ou Opus Dei
O PAN vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos “um campo de preenchimento facultativo” para indicarem se pertencem a...
“É o que dá ser novata”. Líder parlamentar do PAN engana-se no tema do debate
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, protagonizou um momento caricato na Assembleia da República, esta quinta-feira, quando subiu à tribuna e começou a sua intervenção sobre pessoas sem-abrigo quando o debate era...
Filhos de imigrantes nascidos em Portugal podem ser portugueses desde que um progenitor seja residente
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, as alterações à lei da nacionalidade do PAN e do PCP, e rejeitou, com os votos do PS, o projeto do Livre.
Horas antes da votação...
PAN quer alargar ecotaxa
O PAN quer alargar a ecotaxa a bens que são descartados no lixo indiferenciado - como cápsulas de café, roupa, cigarros e até colchões.
Atualmente, a ecotaxa é aplicada a resíduos de equipamentos elétricos e...
Legislação não impede que animais selvagens sejam vendidos a circos estrangeiros
A nova lei de proteção a animais selvagens não impede que estes sejam vendidos e continuem a ser usados em circos estrangeiros. Animais como camelos, cães e cavalos continuam a poder ser usados.
A lei...
CDS e PAN querem regime protetor do denunciante no combate à corrupção
CDS e PAN vão apresentar propostas no combate à corrupção que tem sido discutido desde segunda-feira. Os partidos querem um regime protetor do denunciante.
Numa iniciativa de combate à corrupção, o CDS e o PAN...
PAN apresenta proposta para criação de Lei de Bases do Clima
O PAN entrega esta sexta-feira no Parlamento uma proposta para criar uma Lei de Bases do Clima com o objetivo de “garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões”, para além...
PAN defende atribuição de cartão de cidadão a sem-abrigo
A iniciativa recomenda ao executivo socialista, liderado por António Costa, que seja atribuído "um cartão de identificação a todos aqueles que não têm uma casa ou um teto".
O PAN apresentou na Assembleia da República...
PAN aponta convergências e lacunas ao programa de Governo
O PAN vê convergência em algumas das medidas emblemáticas do programa do Governo, mas defende que o documento tem "lacunas significativas em áreas chave".
O PAN apontou este domingo uma convergência em algumas das medidas...
PSD não cede “um milímetro” de espaço ao PAN
Os trabalhos estão prestes a arrancar no Parlamento, mas ainda se discutem lugares no hemiciclo. Depois de o CDS, agora é o PSD a rejeitar ceder ao PAN parte do espaço que tem ocupado...
