Marcelo Rebelo de Sousa e a escritora Lídia Jorge aproveitaram o dia das Comunidades Portuguesas para deitar por terra o nacionalismo e…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira a nova legislação laboral, anunciou a Presidência em comunicado. O PS…
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O Presidente da República promulgou esta sexta-feira um conjunto de sete diplomas da Assembleia da República, entre os quais a Lei de…
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O Presidente da República promulgou esta terça-feira sete diplomas, que incluem o Estatuto do Ministério Público, o regime das sociedades de investimento…
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Mais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa nunca enviou uma lei para…
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Seis meses após a entrada em vigor da lei que proíbe e pune o assédio no arrendamento, inquilinos sentem que “continua a…
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A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por “lei dos primos”, foi esta sexta-feira promulgada pelo Presidente da República,…
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Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o sistema político português por ter conseguido mostrar uma “grande flexibilidade para acolher aquilo que é o…
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O Presidente da República aprovou, na terça-feira à noite, 25 diplomas, entre os quais está o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares…
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Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC). Passaram-se três anos…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que define os termos da divulgação da lista de beneficiários de…
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O Presidente da República vetou a lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público (MP), “tendo em…
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De acordo com a sondagem de julho da Pitagórica para o Jornal de Notícias e a TSF, 92% dos inquiridos fazem uma…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confessou esta quarta-feira que vai ter “verdadeiramente saudades” da atual composição da Assembleia da…
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A decisão de reapreciar na sexta-feira a lei do lóbi — depois do veto do Presidente da República — foi tomada esta…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, listou ao jornal Público os oito livros que tenciona ler durante este verão, antes…
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