Marcelo Rebelo de Sousa e a escritora Lídia Jorge aproveitaram o dia das Comunidades Portuguesas para deitar por terra o nacionalismo e…
LER MAISO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os decretos do Governo que aumentam o salário mínimo para 705 euros…
LER MAISOs especialistas lembram que a primeira versão da lei já incluía as referências a “doença fatal”, “doença grave” ou “doença incurável” que…
LER MAISO Presidente da República manifestou-se convicto da viabilização dos novos governo e Orçamento do Estado, qualquer que seja o partido que o…
LER MAISA porta-voz do PAN defendeu hoje que a lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida estava “blindada” e tinha “mecanismos de…
LER MAISO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não…
LER MAISMarcelo Rebelo de Sousa está agora a promulgar os diplomas que saíram da Assembleia da República nos últimos dias desta legislatura. Depois…
LER MAISDiploma vai regressar à Assembleia da República, mas discussão e votação já não deverá acontecer nesta legislatura. O decreto presidencial que anunciava…
LER MAISMarcelo Rebelo de Sousa vai levar “ao limite a publicação da dissolução da Assembleia da República, ao limite dos limites, que é…
LER MAISMarcelo Rebelo de Sousa diz estar a acompanhar e a comparar em permanência os números atuais da pandemia com os do ano…
LER MAISO Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, o decreto que altera o teletrabalho previsto na lei laboral, sublinhando a “urgência” do diploma…
LER MAISO Presidente da República garantiu, esta quinta-feira, que “na cabeça de todos os portugueses” e do Governo está a noção de que…
LER MAISO Presidente da República afastou, esta segunda-feira, a ideia de um novo confinamento para responder ao aumento de casos de covid-19, afirmando…
LER MAISO Presidente da República observou esta sexta-feira que “pelos vistos não foi preciso haver parecer jurídico” para o ministro da Defesa decidir…
LER MAISO Presidente da República apelou hoje a uma justiça com prazos e investigações mais céleres, a propósito do caso do acidente na…
LER MAISO Presidente da República declarou hoje que, se for considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, está…
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