O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, esta terça-feira. Ainda assim, sublinhou…
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O Supremo Tribunal do Japão considerou inconstitucional a “lei eugénica”, que levou à esterilização forçada de milhares de pessoas no país, durante…
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Antiga presidente da Glória Portuguesa é suspeita de abuso de confiança e falsificação de documentos. Sessão em tribunal revelou algo mais. A…
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Presidentes dos EUA podem beneficiar de imunidade contra acusações criminais relacionadas com atos oficiais, diz o Supremo. O Supremo Tribunal dos Estados…
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As palavras da ministra da Justiça, num tom invulgar, continuam a dar que falar. Foi uma “janela de ar fresco”. A ministra…
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