A Segurança Social encerrou, esta quinta-feira, um lar ilegal em Vendas Novas e retirou de imediato os utentes do edifício, por haver suspeitas de maus-tratos. Em nove anos, já foram encerrados quase mil lares ilegais em Portugal.
Dezasseis idosos foram retirados com urgência de um lar ilegal localizado em Vendas Novas, no distrito de Évora, que foi encerrado, no âmbito de um inquérito judicial sobre alegados maus-tratos perpetrados na instituição, revelou fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O oficial de Relações Públicas do Comando Territorial de Évora da GNR, capitão Pedro Gomes, indicou à agência Lusa que “todos os utentes” que se encontravam no lar, ou seja, “os 16 idosos”, foram “retirados e encaminhados para casa de familiares ou outras instituições indicadas pela Segurança Social”.
O lar “não tinha licença de funcionamento” e “foi encerrado”, na sequência de buscas realizadas na instituição, devido a suspeitas da “prática do crime de maus-tratos” a utentes, assinalou a fonte da Guarda.
Além de os idosos terem sido retirados, “o homem responsável pelo lar foi constituído arguido”, acrescentou o capitão Pedro Gomes, referindo que o inquérito “corre termos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.
Em comunicado publicado na sua página na Internet, o DCIAP deu hoje conta da realização das buscas nesta estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI).
As buscas envolveram um magistrado do Ministério Público, 17 elementos da GNR, um elemento da autoridade de saúde e uma equipa da Segurança Social, segundo o DCIAP.
O mesmo organismo, no comunicado, explicou que “o Instituto da Segurança Social dera ordens de encerramento [do lar] em 2019”, mas verificou-se que a estrutura se mantinha em funcionamento.
Na semana passada, o ZAP tinha noticiado que, apesar de a Segurança Social estar a par da existência de lares ilegais, nada faz, por não conseguir resolver o problema estrutural da falta de instituições do género no país.
Dos agora 947 lares de idosos encerrados, desde 2015, 156 foram fechados de urgência pela Segurança Social, por detetar casos de maus-tratos e abusos.
Segundo o oficial de Relações Públicas da GNR, as buscas efetuadas no lar ilegal de Vendas Novas permitiram apreender “material informático e documentos, que vão agora ser analisados”.
“E vão ser ouvidos os idosos que estejam em condições de serem ouvidos como testemunhas”, indicou, frisando que, “independentemente de terem sido realizadas buscas, o processo continua em investigação, de forma a apurar todos os factos” suscetíveis de constituírem crime.
ZAP // Lusa
