Suspeitas sobre Costa e Galamba são “genéricas” e “contraditórias”. Juiz arrasa MP na Operação Influencer

José Sena Goulão / Lusa

Numa resposta pouco usual ao recurso do MP sobre as medidas de coação na Operação Influencer, o juiz deu mais uma machadada nas teses da acusação.

O juiz de instrução Nuno Dias Costa criticou o Ministério Público (MP) em resposta a um recurso apresentado pelos procuradores relativo às medidas de coação aplicadas aos cinco detidos na Operação Influencer, envolvendo o ainda primeiro-ministro António Costa.

A crítica central de Dias Costa foca-se na utilização pelo MP de conversas telefónicas como prova, argumentando que essas transcrições, por si só, apenas demonstram a existência das conversas sem fornecer evidências concretas de crimes.

“O Ministério Público formula juízos, omitindo a descrição de factos que integrem os elementos de qualquer tipo criminal”, aponta Nuno Dias Costa. Este ponto de vista foi expremido numa resposta em termos bastante diretos e pouco usuais para este tipo de procedimento, alternando entre ataques e defesas das decisões tomadas.

Este episódio, avançado pelo jornal Expresso, surge antes do processo ser enviado ao Tribunal da Relação de Lisboa, que decidirá sobre as medidas de coação finais.

O MP contestou a decisão do juiz de apenas considerar fortemente indiciados dois crimes — tráfico de influência e recebimento indevido de vantagem — excluindo as acusações de corrupção e prevaricação, e a recusa em deixar as figuras centrais do caso em prisão preventiva, incluindo Vítor Escária, ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, e Diogo Lacerda Machado, consultor do megaprojeto do centro de dados em Sines e amigo de António Costa.

Na resposta, Nuno Dias Costa considera que as alegações do MP são vagas e não esclarecem “qual seria a entidade pública junto de quem iria ser exercida a influência (o Governo, por via do contacto do suspeito Lacerda Machado junto do Primeiro-Ministro? A Secretaria de Estado da Energia, por via de Vítor Escária?)”.

O juiz enfatizou ainda as suspeitas “contraditórias“, que indicavam uma tentativa de pressionar a secretária de Estado, ao mesmo tempo que mencionavam tentativas de influenciar o Governo através de contatos de Lacerda Machado com o primeiro-ministro e outros. Ou seja, “sabendo-se que a competência para elaborar decretos-lei cabe ao Governo e não a uma secretaria de Estado”, a pressão sobre Ana Gouveia não faria sentido.

Nuno Dias Costa critica ainda a acusação “inovadora” de que João Galamba foi o “autor e verdadeiro mentor” do processo e “não só atuou conluiado com o Afonso Salema e Rui Neves”.

O magistrado defende que os factos descritos pelo MP apenas demonstram que Galamba quis que a Start Campus “fosse abrangida por um determinado regime legal em preparação” e não provam que o ex-Ministro das Infraestruturas “sabia ou combinou com Rui Neves e Tiago Silveira no sentido de ser feito o que estes combinaram entre os dois”.