Supremo Tribunal brasileiro anula processo de destituição de Dilma Rousseff

Wilson Dias / Agência Brasil

Dilma Rousseff, presidente do Brasil

Dilma Rousseff, presidente do Brasil

Ao fim de dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu esta quinta-feira invalidar a eleição da lista formada por deputados da oposição ao governo, a 8 de dezembro, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A eleição foi anulada por ter ocorrido de forma secreta e para eleger a Lista 2, criada por deputados da oposição para garantir maioria na comissão. A decisão individual do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (membro do PMDB, partido coligado com o PT de Dilma), que deflagrou o procedimento de destituição foi mantida.

O principal argumento dos magistrados do STF para invalidar a eleição da comissão do impeachment foi o facto considerarem que a votação para a formação de comissão deve ser aberta, para que a condução dos trabalhos seja feita de forma de transparente.

Provocado por uma ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o STF definiu as principais regras do rito do impeachment, como a defesa da presidente Dilma antes da decisão de Eduardo Cunha; a votação secreta para a eleição da comissão especial do processo; a eleição da lista para composição da comissão; a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment e o quórum para a votação dos senadores.

ZAP / Agência Brasil

PARTILHAR

RESPONDER

Professor detido por violar aluna menor dentro de escola em Faro

Um professor de 55 anos foi detido, nesta quarta-feira, por suspeitas de ter violado uma aluna de 14 anos no interior de uma escola do concelho de Vila Real de Santo António, no distrito de …

Governo vira-se para Rio para mudar a lei e garantir o novo aeroporto

O Governo está a preparar uma alteração à Lei para evitar que o projecto do novo aeroporto do Montijo seja chumbado. Uma medida que passará, necessariamente, pela necessidade de um entendimento entre PS e PSD …

"Entretenimento saudável". Santa Casa desvaloriza estudo sobre raspadinhas

O Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desvalorizou a investigação da Universidade do Minho que aponta para o vício das raspadinhas. Esta sexta-feira, um artigo científico publicado na The Lancet alertou para …

"Diga-lhe para ligar ao FBI". Autocarro com a cara do príncipe André circula em Londres

Um autocarro escolar, com a cara do príncipe André, andou a circular por Londres, esta sexta-feira, numa campanha da advogada Gloria Allred para pressionar o filho da Rainha a falar com o FBI. Esta sexta-feira, um autocarro …

Suspeito de terrorismo ouvido em tribunal (com o juiz a recusar ver os seus vídeos por não ter Internet)

O arguido Rómulo Costa, um dos oito portugueses acusados por financiamento ao terrorismo e recrutamento, adesão e apoio ao Estado Islâmico, foi interrogado, esta sexta-feira, na fase de instrução do processo que vai decorrer no …

FC Porto recorre do castigo de um jogo à porta fechada

O FC Porto vai recorrer do castigo de um jogo à porta fechada, aplicado pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) por ofensa a um agente desportivo. "O FC Porto vai recorrer …

Moita Flores investigado por corrupção. Antigo PJ fala em "coincidência" com empréstimo aos filhos

Francisco Moita Flores, antigo inspector da Polícia Judiciária e ex-presidente da Câmara de Santarém, está a ser investigado por suspeitas de corrupção. Há transferências de dinheiro de uma construtora para empresas a que esteve ligado …

SOS Animal vai constituir-se assistente no processo contra João Moura

A SOS Animal anunciou, esta sexta-feira, que se vai constituir assistente no processo criminal contra o cavaleiro tauromáquico detido, na quarta-feira, por suspeitas de maus-tratos a cães em Monforte, no distrito de Portalegre. Em comunicado, a SOS …

SMS de Rangel revelam teia de corrupção na Relação de Lisboa. Juiz Vaz das Neves tem empresa contra a lei

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, que foi constituído arguido na Operação Lex, tem uma empresa que se dedica à arbitragem extrajudicial de conflitos, o que constitui uma violação …

Presidente da PwC esteve em Lisboa para controlar danos do Luanda Leaks

O presidente mundial da PricewaterhouseCoopers (PwC) esteve em Lisboa, há duas semanas, para controlar os danos provocados pelo caso Luanda Leaks. Bob Moritz, presidente mundial da PricewaterhouseCoopers (PwC), esteve em Lisboa, há duas semanas, para perceber até …