Supremo dos EUA obriga Trump a entregar declarações de impostos ao Congresso

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Donald Trump, ex-Presidente dos Estados Unidos

Trump recebeu assim a terceira derrota pelas mãos do Supremo dos EUA este ano e o comité liderado pelos Democratas terá acesso aos seus documentos fiscais até à tomada de posse do novo Congresso em janeiro.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos pôs fim esta terça-feira a um braço de ferro legal entre Donald Trump e os Democratas, decretando que um comité do Congresso receba cópias das declarações de impostos do ex-Presidente.

Recorde-se que Trump recusou publicar as suas declarações desde que anunciou a sua primeira candidatura presidencial em 2015, tendo até alegado que era “inteligente” pelas suas prácticas de evasão fiscal.

Em comunicado, o Supremo revelou que o pedido do republicano foi negado, mas não adiantou mais detalhes. O pedido de Trump servia para impedir que o Departamento do Tesouro entregasse às suas declarações de impostos pessoais e de algumas das suas empresas a um comité da Câmara dos Representantes

O comité em questão vai continuar a ser liderado pelo representante Democrata Richard Neal até à tomada de posse em Janeiro do novo Congresso que saiu das eleições intercalares, onde os Republicanos retomaram o controlo da Câmara dos Representantes, relata o The Guardian.

No dia 1 de novembro, o presidente do Supremo Tribunal dos EUA, John Roberts, impediu temporariamente a entrega das declarações fiscais ao comité, dizendo que o caso ficava suspenso até à decisão final dos juízes.

O caso remonta a 2019, quando o comité emitiu uma intimidação para aceder às declarações de impostos do ex-Presidente norte-americano, como parte da sua investigação sobre alegadas violações fiscais de Trump.

Este pedido tem por base uma lei de 1924, que permite aos líderes de certas comissões do Congresso pedir a divulgação das declarações fiscais de qualquer contribuinte.

Desde Gerald Ford (1974-1977), Donald Trump foi o primeiro Presidente dos EUA a não divulgar a sua declaração anual de impostos.

Apesar de ter uma maioria ultraconservadora e de três dos nove juízes terem sido nomeados por Trump, esta é já a terceira derrota que o Supremo entrega ao ex-Presidente.

Em Janeiro, o tribunal rejeitou o pedido de Trump, que queria bloquear os Arquivos Nacionais de entregar documentos ao painel da Câmara dos Representantes que estava a investigar a insurreição dos apoiantes do ex-Presidente no Capitólio. Apenas o juiz Clarence Thomas votou a favor do pedido de Trump.

Já em Outubro, o Supremo também recusou intervir na batalha legal em torno das buscas do FBI à mansão de Trump em Mar-A-Lago, na Flórida, onde as autoridades procuravam documentos confidenciais que o ex-chefe de Estado levou indevidamente para casa.

Maioria dos americanos rejeita regresso de Trump

Quase 60% dos eleitores americanos acreditam que a candidatura do ex-presidente Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2024, lançada há uma semana, seria prejudicial para o país, segundo uma sondagem da Universidade Quinnipiac Universidade divulgada esta terça-feira.

O levantamento, no entanto, mostrou “sinais ambíguos”, de acordo com Tim Mallow, analista desta universidade privada de Connecticut.

Mallow especificou que 57% dos norte-americanos não querem ver Trump voltar à Casa Branca, mas quase metade dos inquiridos acredita que é provável um segundo mandato do Republicano.

Além disso, 88% dos Democratas e 58% dos eleitores independentes acreditam que um regresso de Trump (2017-2021) seria mau para o país, enquanto 62% dos Republicanos opinam que seria benéfico.

Além disso, 55% dos norte-americanos avaliam que Trump teve um efeito principalmente negativo no Partido Republicano, mas entre os Republicanos, 70% acham que foi positivo.

Aproximadamente 35% dos norte-americanos apoiam o movimento ‘Make America Great Again’ (MAGA), icónico ‘slogan’ de campanha de Trump que significa ‘Tornar a América Grandiosa Novamente ‘, e essa simpatia sobe para 79% entre os Republicanos.

No entanto, o levantamento da Quinniapac descobriu que, faltando quase dois anos para a próxima eleição presidencial, os eleitores não estão particularmente entusiasmados com nenhum dos potenciais candidatos.

Uma discrepância semelhante foi encontrada na sondagem quando se trata do Partido Democrata e do atual Presidente, Joe Biden: 68% de todos os eleitores não querem que Biden concorra à reeleição, face aos 51% dos Democratas que o querem como candidato.

Biden aparece com 38% de opiniões favoráveis e 52% desfavoráveis, enquanto Trump regista 37% a favor e 54% desfavoráveis.

Está sondagem ouviu 1589 adultos em todo o país, incluindo 1.402 eleitores registados, de 16 a 20 de novembro, e o resultado tem uma margem de erro de 2,5 pontos.

Uma outra sondagem realizada nos Estados Unidos apontou o ex-presidente Donald Trump como o principal perdedor nas recentes eleições intercalares, em que apoiou abertamente alguns candidatos mais conservadores do Partido Republicano e que saíram derrotados.

De acordo com o estudo demográfico realizado pelo centro Harvard CAPS-Harris, exclusivamente para o jornal The Hill, 20% dos inquiridos consideram que Trump foi o maior perdedor nas eleições de 8 de novembro. Atrás dele, com 15%, está todo o Partido Democrata.

Da mesma forma, os candidatos mais vinculados a Trump, conhecidos como ‘Republicanos MAGA’ , também são considerados por 14% dos inquiridos como os principais perdedores .

Também 12% dos entrevistados apontaram o grupo de candidatos republicanos como a grande decepção da noite. 23%, no entanto, reconheceram que não ter uma posição clara e optaram por não escolher nenhuma das opções.

Adriana Peixoto, ZAP // Lusa

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