José Coelho / LUSA
O ministro da Economia, Pedro Reis, e o ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento
Despesa quase duplicou desde que António Costa passou a ser primeiro-ministro. Controlo foi reforçado por Miranda Sarmento.
O Tribunal de Contas fez um auditoria à revisão da despesa em Portugal nos últimos anos e, na sequência desse documento, uma das revisões foi aplicada ao subsídio de doença.
O Ministério das Finanças passou a controlar mais o que é gasto nesse subsídio, avisa o jornal Correio da Manhã.
O Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento criou uma equipa para rever a despesa relacionada com o subsídio de doença, além do plano de acção definido pelo Instituto da Segurança Social, ainda no ano passado.
Há variáveis a definir o valor gasto nesta parcela: quantas pessoas têm baixa médica em cada momento, por certificado de incapacidade temporária; o número de trabalhadores activos; o valor das contribuições registadas na Segurança Social; e o número de dias de subsídio de doença efectivamente pagos em cada baixa.
Este reforço no controlo da despesa está muito ligado com o aumento da despesa no subsídio de doença: quase duplicou desde que António Costa passou a ser primeiro-ministro.
Em 2016 o Estado gastava 453 milhões de euros num ano em subsídios de doença; em 2023 os gastos passaram a ser de 882 milhões de euros – e deve chegar aos 972 milhões de euros neste ano, mais do dobro do que se verificava em 2016.
Em 2024 o subsídio de doença deve chegar a 838 mil portugueses (eram 572 mil há oito anos), cada um com uma média 51,6 dias de baixa pagos.
Recorde-se que o subsídio de doença é pago ao trabalhador para compensar a perda de remuneração no emprego. O beneficiário terá de estar em situação de incapacidade temporária para o trabalho certificada pelo médico; e ter 6 meses civis, seguidos ou não, com registo de remunerações, à data do início da doença.
Parece que quando estamos doentes (situação que até acarreta mais despesas), somos brutamente penalizados. Aceito que poderá haver baixas fraudulentas, mas quem é que as passa? Pensam as pessoas que o apuramento incide sobre o ordenado ilíquido que auferem! Puro engano, além de dos ultimos 8 meses, sao apurados os primeiros 6, depois é descontado o irs e ss, no sobrante é dividido por 180 dias e atribuído 55% valor. Contas feitas, num ordenodo de 820€, retirando 11% SS, cerca de 1,5% de IRS, pois, descontas para o IRS! O calculo final é de 14 neses a dividir por 360 dias (12 meses) e passas a ganhar cerca de 957€ mês, mas só conta para pagares, não para receberes. Nestes entertantos deixo-te a liberdade de fazeres as contas. Tira as tuas conclusões, a mim parece uma esmola e não um direito de uma pessoa que trabalha e que perante uma infelicidade de ficar doente (ninguém escolhe) é tratado pior que um indigente, que durante toda a vida, em nada contribuiu para ter um apoio, mas têm-no, muitas vezes com melhor condição, de quem trabalha e trabalhou sempre no activo, durante 40 ou mais anos e é tratado como um (fulano) que está a ser malandro e a ficar doente. Nenhum mais comentário faço, basta leres o que escrevi e pensares um pouco. Estás doente, és malandro, tens que ser penalizado e não apoiado para recuperares mais rapidamente. Fico triste com a forma como este País trata as pessoas doentes. Andai malandros, ide trabalhar!?