Spotify processado em mais de 1,3 mil milhões de euros devido a direitos de autor

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Daniel Ek, fundador do Spotify.

A Wixen Music Publishing alega que o Spotify disponibiliza canções que não estão devidamente licenciadas e processou o serviço de streaming musical em mais de 1,3 mil milhões de euros.

A Wixen Music Publishing, responsável pelas licenças de artistas como Neil Young, The Black Keys ou Tom Petty, processou o Spotify no valor de 1,6 mil milhões de dólares devido a infrações de direitos de compositores e editores e alega que o serviço de streaming de música disponibiliza canções que não estão devidamente licenciadas.

Na acusação lê-se que “antes do lançamento nos Estados Unidos, o Spotify tentou licenciar discos num trabalho com as editoras, mas na ânsia de querer ser o primeiro a chegar ao mercado não se esforçou o suficiente para recolher a informação necessária sobre a composição das canções”.

Em muitos casos, alega a empresa, “o Spotify falhou no licenciamento das composições incorporadas dentro de cada gravação, sem cumprir com os requisitos da Secção 115 dos Direitos de Autor”.

De acordo com o The Verge, a empresa sueca afirma que a Wixen não deu aos seus clientes o tempo suficiente para escolherem se queriam ser incluídos na ação judicial. O valor da indemnização pedida pela Wixen Music Publishing é de 1,6 mil milhões de dólares, pouco mais de 1,3 mil milhões de euros.

Mas a luta entre o Spotify e as restantes players da indústria musical não é nova.

Segundo o Observador, em maio, o Spotify tentou chegar a um acordo no valor de 43 milhões de dólares com artistas e editoras, e assinou parcerias com as três maiores empresas do setor – a Warner, a Universal e a Sony. Este ano, espera-se que a empresa sueca seja admitida em bolsa.

No mercado de streaming pago, o Spotify é o serviço líder com mais de 30 milhões de utilizadores premium, que geram cerca de dez milhões de receitas à empresa.

ZAP //

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