Miguel A. Lopes / Lusa
Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates
Antigo primeiro-ministro queria o afastamento das juízas e alegava uma alteração da qualificação jurídica dos factos imputados.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes no âmbito do processo Operação Marquês.
Esta decisão do TRL, a que a Lusa teve acesso, surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar impedimentos e incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo.
O TRL decidiu em janeiro enviar José Sócrates para julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), que lhe imputa três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.
Sócrates queria que as juízas deixassem o processo porque entretanto foram colocadas noutro tribunal, mas a reclamação não foi apresentada no prazo devido – já houve decisões depois dessa mudança.
De acordo com o Diário de Notícias, as desembargadoras Raquel Lima, Madalena Caldeira e Micaela Rodrigues alegam que não havia qualquer fundamento para pedir escusa: “E nem a declaração de voto do Sr. Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura afirmando ser a ‘situação inquietante’ belisca a nossa responsabilidade, honra, imparcialidade e honestidade que pautaram e pautam as nossas carreiras, que não se iniciaram com este processo”.
O antigo primeiro-ministro também defendia que houve uma alteração da qualificação jurídica dos factos imputados. Mas o TRL, que assume essa alteração, avisa: “Nunca haveria uma alteração substancial, uma vez que o tribunal não mexeu nos factos”.
O tribunal acrescenta que “não foi aplicada qualquer interpretação que viole os artigos e princípios constitucionais invocados pelos arguidos, nem quaisquer outros”, rejeitando requerimentos de inconstitucionalidade.
José Sócrates foi acusado de 31 crimes: corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Em causa estão negócios com o grupo Lena, na Portugal Telecom e no Grupo Espírito Santo (GES), além de suspeitas à volta do Vale do Lobo.
ZAP // Lusa
Este processo foi sendo inflacionado ao longo de dez anos, com adivinhações, suposições, algumas verdades, habilidades, sacanices e má fé.
A bem da plenitude da prática da justiça, sempre defendi e mantenho que Sócrates deve ser julgado. De forma isenta e justa, doa a quem doer. (como agora se usa dizer, replicando uma expressão do passado, de que sempre gostei) .
O Zé Tretas vai ser julgado? Não acredito!!! Mas claro….não vai dar em nada , os pulhíticos safam se sempre….