Sócrates já perdeu 40 recursos na Justiça

Manuel De Almeida / Lusa

Dos 52 recursos e reclamações que apresentou à Relação de Lisboa e ao Supremo, o ex-primeiro-ministro perdeu 40 vezes.

Na última década, José Sócrates perdeu quase 80% dos recursos que apresentou. No total, o ex-primeiro-ministro apresentou 52 recursos ou reclamações ao Tribunal da Relação de Lisboa e ao Supremo Tribunal de Justiça, tendo perdido 40 vezes.

De acordo com o Correio da Manhã, os juízes desembargadores da Relação de Lisboa recusaram 28 dos 40 recursos que Sócrates fez na Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro teve apenas quatro decisões favoráveis e um recurso provido em parte. Há ainda oito casos sem registo informático da decisão, que podem também ter sido perdidos por Sòcrates.

Já nos recursos ao Supremo, Sócrates perdeu todas as vezes — desde 2013, apresentou quatro recursos penais, quatro reclamações, dois ‘habeas corpus’ e duas recusas, tendo perdido todas as 12 vezes.

Recorde-se que, no âmbito da Operação Marquês, Sócrates foi acusado de 31 crimes, mas o juiz Ivo Rosa apenas o pronunciou por seis — três de falsificação de documento e três de branqueamento de capitais —, deixando cair grande parte do argumento da acusação e todos os crimes de corrupção.

Dos 28 arguidos iniciais, também sobram só cinco: José Sócrates, Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Armando Vara e João Perna. O Ministério Público fez logo saber que ia recorrer da decisão de Ivo Rosa na fase de instrução, mas todo o processo ficou atrasado porque o juiz deixou o recurso um ano e meio na gaveta. Há agora o risco de vários crimes preescreverem é quase certo que as três acusações de falsificação já não sejam válidas quando começar o julgamento.

As juízas-desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira estão agora a trabalhar em exclusividade na apreciação do recurso de 1700 páginas do Ministério Público.