Empresas não conseguem aceder a planos prestacionais para pagamento da TSU

Mário Cruz / Lusa

As empresas que corrigiram as remunerações declaradas nos últimos meses não estão a conseguir aceder aos planos prestacionais previstos para o pagamento das contribuições deferidas entre março e maio.

Em resposta ao impacto da pandemia de covid-19, o Governo flexibilizou o pagamento das contribuições sociais em meados de março, ficando assim permitida a redução a um terço das contribuições devidas a 20 de março, 20 de abril e 20 de maio.

Ficou acordado que os dois terços restantes seram pagos no segundo semestre do ano através de uma de três opções: liquidação do valor total; pagamento da dívida ao longo de três meses (entre julho e setembro); ou pagamento do valor em dívida ao longo de seis meses (entre julho e dezembro).

No entanto, o jornal ECO avança que algumas empresas estão a ser obrigadas a liquidar o valor total das contribuições em falta de uma só vez, uma vez que retificaram as remunerações declaradas, o que é considerado um incumprimento e, por consequência, um travão aos planos prestacionais.

A linha de apoio da Segurança Social explicou que, quando há declarações de remuneração retificativas, entende-se que o valor mínimo das contribuições que as empresas tinham obrigação de pagar foi mal calculado, havendo um incumprimento.

Segundo o decreto-lei, está claro que as empresas têm de pagar um terço do valor das contribuições devidas em cada mês para ter acesso a estas condições especiais. No caso de as empresas retificarem as remunerações declaradas, esse montante muda, considerando a Segurança Social que o empregador não pagou um terço dos descontos devidos.

Em declarações ao ECO, Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, disse que, uma vez que houve retificação da declaração e do valor, não deve ser considerado que está em causa um incumprimento. “Têm havido muitos problemas. Estamos quase a chegar ao final de agosto, esperemos que se resolva”, disse.

Os serviços da Segurança Social apresentaram um pedido ao Ministério do Trabalho para que as empresas que fizeram estes acertos não sejam consideradas incumpridoras, mas ainda não houve resposta.

ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Sitava também desconvoca greve de julho e agosto na Groundforce

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) anunciou, esta sexta-feira, que desconvocou a greve prevista na Groundforce, nos dias 30, 31 de julho e 1 de agosto, depois da confirmação da TAP do …

Garantia da caução de 5 milhões de Berardo deverá incluir imóveis de pessoas próximas

A proposta de caução apresentada por Joe Berardo ao Tribunal Central de Instrução Criminal será composta por imóveis que pertencem a amigos e pessoas próximas. O Observador avança que a garantia da caução de Joe Berardo …

Cientistas descobrem qual a melhor altura para consumir proteínas

Uma equipa de investigadores sugere que a melhor altura para consumir proteínas é ao pequeno-almoço. É nesta altura do dia em que o corpo humano colhe mais benefícios. Os alimentos mais ricos em proteínas são os …

Matheus: "Não sei o que se passa em Barcelona, nem me trataram como jogador"

Matheus Fernandes tinha contrato com os catalães até 2025 mas, em junho, soube que ia sair do clube... por e-mail. Já assinou pelo Palmeiras mas não esquece o que aconteceu em Espanha. Tinha sido um dos …

Quem são os 91 portugueses nos Jogos Olímpicos (e as 4 medalhas que vão conquistar)

Participação portuguesa em Tóquio arranca neste sábado. Serão 91 atletas espalhados por 17 modalidades. Associated Press fez previsão para todas as especialidades presentes nos Jogos Olímpicos. Portugal teve 17 atletas na cerimónia de abertura dos Jogos …

Encontrada "impressão digital" do megatsunami provocado pelo asteróide que matou os dinossauros

Cientistas encontraram uma "impressão digital" no centro do Luisiana, nos Estados Unidos, do megatsunami provocado pelo asteróide que levou à extinção dos dinossauros. A devastação causada pelo asteróide que exterminou os dinossauros há 66 milhões de …

De que forma é o universo? Astrofísicos acreditam que pode ser um donut 3D gigante

Um novo estudo pode vir mudar a percepção de que o universo é infinito. Será que o universo é infinito? Qual será a forma do cosmos? Já há séculos que estas perguntas andam nas mentes dos …

"Checkmate". Rússia apresenta o seu novo jacto de combate revolucionário

O novo jacto é a aposta do governo russo para as exportações e pode vir a ditar o fim da supremacia (aérea e no mercado) do F-35 norte-americano. A Rússia apresentou o protótipo do novo jacto …

"É demasiado tarde". As palavras dos médicos aos doentes com covid-19 que recusaram a vacina

Estados Unidos da América contam com 48.49% da população totalmente vacinada, apesar de o processo ter estagnado nas últimas semanas. Os números de novas infeções crescem, assim como as mortes face ao crescimento galopante da …

"Pingdemic". Há uma nova "pandemia" a causar escassez de comida e combustível no Reino Unido

As medidas de distanciamento social no Reino Unido caíram e, como consequência, centenas de milhares de pessoas estão a ser notificadas para cumprir isolamento. A partir desta segunda-feira o uso de máscara e outras medidas de …