Segurança Social culpada por duas mortes em lar de idosos ilegal

Mário Cruz / Lusa

O Instituto da Segurança Social foi condenado a indemnizar duas famílias pelas mortes de dois utentes de um lar de idosos ilegal, na sequência de um incêndio.

17 anos depois, o Supremo Tribunal de Justiça colocou um ponto final no caso sobre o lar do Sagrado Coração de Maria, em Mem Martins, Sintra, adianta o Jornal de Notícias.

Em maio de 1999, nove idosos morreram na sequência de um incêndio, provocado por um curto-circuito numa televisão, por asfixia de monóxido de carbono. O lar funcionava numa vivenda com grades nas janelas, o que dificultou o acesso dos bombeiros, escreve o jornal.

Apesar da falta de condições, o lar funcionava há 25 anos sem licença e era na mesma acompanhado pela Segurança Social, que até chegou a comparticipar as mensalidades de alguns utentes. O Instituto só fechou a vivenda 14 dias depois da tragédia, diz o JN.

Na altura, familiares de dois idosos avançaram com um processo em tribunal contra o proprietário, o gerente, o Estado e o Instituto da Segurança Social. O dono foi condenado, em 2012, a três anos de prisão com pena suspensa por homicídio por negligência.

Por sua vez, o Instituto foi condenado ao pagamento de indemnizações de 30 mil euros. Com o recurso, o Tribunal da Relação alterou o valor para 25 mil, acrescidos de 20 mil euros por danos morais.

Agora, o Supremo fechou de vez o caso: a entidade terá de pagar indemnizações no valor de 60 mil euros pelas mortes dos dois utentes, acrescidas de 20 mil euros por danos morais de cada herdeiro.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. O quê??!!!
    Então estes “herdeiros”, que não tomaram conta dos seus, não iam lá visitá-los? Não sabiam das condições da casa? E agora nós ainda lhes vamos pagar, com dinheiro dos nossos impostos???!!!

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