Superavit de 0,2%. “Se há receitas a mais, vamos devolver às pessoas”

Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, o deputado único da Iniciativa Liberal defende que o excedente orçamental de 0,2% previsto pelo Governo para o próximo ano deve ser devolvido aos portugueses. “O dinheiro não é do Estado”, considera João Cotrim Figueiredo, que é também líder do partido.

O deputado foi questionado sobre se, no âmbito da elaboração do Orçamento de Estado para 2020 e face ao cenário atual, optaria por baixar os impostos e não investir tanto no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Vamos pensar de outra maneira: estamos obrigados a determinados níveis de défice e agora vamos ter superavit. Lá está. É necessário?“, questionou Cotrim Figueiredo, antes de explicar que a primeira reação de um liberal quando há receitas a mais passa por devolver o dinheiro aos contribuintes.

“Não vou fazer aquela coisa leviana de dizer que há um número que resultou do Orçamento e que é um erro. Não é isso, o que estou a dizer é que as escolhas políticas que se fazem para se chegar a esse número têm significado”, começou por dizer.

“Alguém escolheu que é preferível ter 0,2% de superavit do que gastar noutras coisas ou cortar impostos. É uma escolha política e, portanto, vão ter de responder por essa escolha política. Respondemos da nossa parte dizendo que não seria a nossa escolha, porque o que está ali previsto é aumento de despesa e não redução de impostos”.

Para explicar a sua posição, Cotrim Figueiredo apontou, a título de exemplo, que, nos últimos quatro anos de legislatura, as receitas fiscais ficaram em valores muito acima do que tinham sido orçamentados, concluindo, por isso, que estas não eram necessárias.

“Dou outro exemplo para que talvez se perceba melhor: nestes últimos quatro anos de governo da geringonça, penso que em todos eles as receitas fiscais ficaram acima ou muito acima do que estava orçamentado, mesmo muito acima nalguns casos. O que significa que o modelo estava errado, e nalguma parte provavelmente estará, portanto as projeções não foram erro de cálculo, a base econométrica da economia portuguesa deve ter mudado de tal maneira que não foi fácil projetar e orçamentar -, mas isto pode acontecer um ano ou dois, ao terceiro e ao quarto qualquer governo responsável tem a obrigação de saber que se mexer nas variáveis como mexeu – e todos os Orçamentos foram similares desse ponto de vista -, vai continuar a ter receitas fiscais muito superiores ao que orçamentou”.

“E não precisava porque, senão, não tinha orçamentado. A primeira reação de um liberal é: se há receitas a mais, vamos devolver às pessoas. O dinheiro não é do Estado”.

Devolução “traria crescimento económico”

Questionado pelos jornalistas da TSF e do DN sobre se este excedente não poderá também ser investido onde é necessário, Cotrim Figueiredo explica a diferença do IL para o PS.

“Ou gastá-lo onde é preciso. Mas a nossa diferença em relação aos socialistas é que eles acham que o Estado sabe sempre melhor onde gastar o dinheiro do que as pessoas, e nós achamos exatamente o contrário – cada um de nós sabe sempre melhor onde gastar o dinheiro do que o Estado”, apontou.

“Portanto, se devolvermos esse dinheiro às pessoas e lhes dermos esse espaço, pelo menos orçamental – não é a única liberdade que interessa, evidentemente -, a liberdade de dispor do seu próprio orçamento e do seu próprio dinheiro é uma liberdade importante, e devolver esse dinheiro às pessoas traria muito crescimento económico. Acredito que as escolhas dos portugueses seria melhor do que a escolha que o Estado faz por elas”.

“O Estado não deve ser dono de bancos”

Na mesma entrevista, o deputado defendeu que o “Estado não deve ser dono de bancos”, apontando que não há nenhum motivo para que Estado o seja.

“O Estado não deve ser dono de bancos. Não há nenhum motivo para o Estado ser dono de um banco. Se um banco tiver problemas, seja de que natureza for – cooperativo, privado ou o que quiser -, o Estado não tem de resgatar. Ok? Para aqueles que acham que os liberais são os defensores máximos de tudo o que é capital, é o contrário”.

“Somos defensores máximos das pessoas e as pessoas não podem ser obrigadas a pagar por prejuízos feitos por terceiros, Deus sabe com que tipo de decisões de crédito ou de compadrio ou do que for”, realçou.

https://twitter.com/LiberalPT/status/1205910742215602176

O deputado prometeu na mesma entrevista que vai lutar para baixar impostos e propor propor a eliminação de taxas no Orçamento do Estado para 2020. Cotrim Figueiredo anuncia ainda que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não contará com o apoio da Iniciativa Liberal numa eventual recandidatura ao cargo.