Republicano queria adicionar “contacto sexual” ao estatuto de incesto, mas acabou por riscar “primos diretos” da lista de relações incluídas no estatuto. Foi “engano”, promete o legislador.
Uma proposta de lei apresentada por um legislador de Kentucky esta terça-feira chocou vários norte-americanos.
Uma alteração na legislação fez com que primos diretos fossem retirados da lista de relações incluídas no estatuto de incesto, mas rapidamente foi contrariada pelo seu autor, o republicano Nick Wilson, que já admitiu que a alteração “inadvertida” não passou de um “engano”.
Na origem da polémica estará um erro no processo de redação de uma proposta de lei estadual.
“Durante o processo de redação, houve uma alteração inadvertida, que retirou ‘primos diretos’ da lista de relações incluídas no estatuto de incesto, e eu não consegui adicionar novamente,” explicou Wilson, de 33 anos, numa publicação na sua página de Facebook na quarta-feira de manhã.
A versão original da nova legislação surge com as palavras ‘primo direto’ riscadas na lista oficial de membros da família do estado que seriam culpados de incesto.
“Na sessão de hoje, vou retirar a HB 269 e reapresentar uma proposta de lei com a linguagem de ‘primo direto’ intacta”, escreveu Wilson, explicando que o objetivo inicial era adicionar “contacto sexual” ao estatuto de incesto, que atualmente só se aplica em casos de relação sexual.
“Toques sexuais por tios, padrastos ou qualquer pessoa com uma relação familiar não estão incluídos no incesto. A minha proposta de lei torna esse tipo de contacto sexual um Crime de Classe D, a menos que a vítima tenha menos de 12 anos, caso em que a pena aumenta para um Crime de Classe C,” detalhou na publicação.
A proposta de lei foi mesmo retirada na sessão de quarta-feira, confirma a Assembleia Geral do estado e o próprio republicano, que espera ter outra “oportunidade” na apresentação da proposta correta.
“Esta é uma proposta de lei para combater um problema de abuso familiar e cíclico que transcende gerações de Kentuckianos. Entendo que cometi um erro, mas espero sinceramente que o meu erro não prejudique as hipóteses da versão corrigida da proposta de lei,” lê-se em comunicado. O legislador esclareceu tudo em nova publicação no Facebook.
“A Proposta de Lei da Câmara 289 adiciona ‘contacto sexual’ ao incesto, aplica uma pena a tal conduta, e adiciona incesto ao estatuto de infrator violento. Esta proposta de lei NÃO faz outras alterações à lei atual”, sublinhou.
O incesto é atualmente legal entre adultos em dois estados norte-americanos — Rhode Island, cuja idade de consentimento é 16 anos, e Nova Jérsia, que estabelece os 18 anos de idade como o mínimo para consentir uma relação incestuosa. No entanto, o casamento incestuoso continua a ser ilegal em ambos os estados.
Vencedor do famoso reality show ‘Survivor’ em 2018, o republicano já tinha sido antes alvo de controvérsia.
Apoiante da lei do Senado 150, que inclui a proibição de cuidados de afirmação de género para jovens transexuais, enfrentou reações menos positivas especialmente da comunidade LGBTQ+. “Não é legislação ‘anti-trans’ ou ‘anti-LGBTIA+’, disse à revista People: “é uma proposta de lei destinada a proteger crianças de tomarem decisões que alteram a vida numa idade muito jovem”, disse.
