Reitores com dificuldades em pagar salários. Exigem 60 milhões ao Governo

Paulo Novais / Lusa

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato com o reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira.

Orçamento do Estado para 2023 previa uma inflação de 3% e foi com base nesse valor que as verbas para as instituições de ensino superior foram atribuídas.

As universidades portuguesas não têm verbas para dar resposta às despesas com salários, reflexo da inflação e cujo valor real não foi considerado no momento de preparação do Orçamento do Estado de 2023. Neste quadro, alega o Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP), há instituições “em situações de rutura” e com “dificuldades em pagar salários”, pelo que é necessário um reforço de verbas na ordem dos 60 milhões de euros.

Para António Sousa Pereira, representante do organismo, o dado em que se basearam o valor da dotação orçamental, no que respeita à inflação, é “fantasioso“, já que na altura se previa que o indicador ficasse pelos 3% quando, na verdade, foi até aos 7,8%. É nesta discrepância que os reitores se apoiam para exigir um reforço extraordinário ainda em 2023.

Originalmente, as instituições de ensino superior beneficiaram de um aumento de 44 milhões de euros face ao ano anterior. No terreno, são várias as instituições que não só aumentaram o número de alunos, mas também a sua dimensão e as qualificações do quadro de docentes, pelo que dizem ser as mais prejudicadas.

Há quatro anos, Governo e instituições de ensino assinaram um Contrato de Legislatura onde também se previa uma compensação sempre que o valor da inflação seja superior a 2% — como aconteceu, precisamente, em 2022.

Os reitores das universidades estiveram reunidos em plenário e decidiram apresentar as suas exigências à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, de forma a “cumprir o acordado e garantir uma dotação adicional“. Com a verba extraordinária, dizem, vão conseguir “mitigar” os problemas. “Pelo menos, repõe a diferença entre aquilo que nos foi atribuído e o valor da inflação.”

Neste momento, os reitores dizem só estar a “aguentar com muita prudência e adiando investimentos críticos, nomeadamente ao nível da modernização das instalações e equipamento.”