Reino Unido quer enviar migrantes para centros ‘offshore’. Dinamarca aprovou lei semelhante

A ministra do Interior britânica, Priti Patel, está a promover um projeto lei que, se for aprovado, permitirá ao Reino Unido enviar refugiados e migrantes para centros fora do país enquanto os pedidos de asilo são avaliados, medida semelhante à aprovada pela Dinamarca no início de junho.

Segundo relatou na segunda-feira o Washington Post, o Projeto de Lei de Nacionalidade e Fronteiras permitiria a criação do primeiro centro de processamento de migração ‘offshore’ do Reino Unido.

Os grupos de refugiados e de direitos humanos têm condenado a utilização por parte da Austrália de centros de detenção ‘offshore’ em várias ilhas. O país defende que os seus métodos são legais e necessários para impedir novas migrações.

Em 2020, no auge da pandemia, os fluxos migratórios diminuíram. Contudo, muitos dos problemas que levam as pessoas a migrar – pobreza, perseguição e violência – só pioraram durante a crise económica global.

Em setembro, Patel já havia pedido às autoridades que estudassem a viabilidade de enviar requerentes de asilo para ilhas remotas no Atlântico Sul, como Santa Helena. Agora, o primeiro-ministro Boris Johnson enfrenta uma maior pressão para interromper o fluxo de migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa através do Canal da Mancha.

Com a saída da União Europeia (UE), o Reino Unido deixou de fazer parte do acordo por meio do qual poderia transferir alguns requerentes de asilo para outros países europeus, onde seus pedidos seriam avaliados.

No início de junho, a Dinamarca aprovou uma lei que permite ao governo enviar requerentes de asilo para um país, ainda não determinado, fora da Europa. O porta-voz da Comissão Europeia, Adalbert Jahnz, disse que essa lei pode “minar as bases do sistema de proteção internacional para os refugiados”.

A Dinamarca foi também o primeiro país europeu a revogar o estatuto de refugiado para os sírios, argumentando que cerca de 200 candidatos estavam seguros para retornar ao seu país de origem, apesar da condenação generalizada de retornos forçados.

Taísa Pagno //

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