Manuel de Almeida / Lusa
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva
O número de queixas por atrasos na atribuição de pensões triplicou em 2018, de acordo com dados da Provedoria de Justiça. Em média, a espera dos contribuintes situa-se entre 9 a 10 meses, mas há quem espere mais de um ano.
Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu 920 queixas de contribuintes devido a atrasos nos processos de atribuição de reformas, conforme dados divulgados pelo jornal Público.
Este número representa quase o triplo das reclamações que se verificaram em 2017.
Em média, estes contribuintes queixosos esperam entre 9 a 10 meses pela resposta do Centro Nacional de Pensões (CNP), o que ultrapassa largamente os 90 dias previstos. Mas há casos onde a espera pode demorar mais de um ano.
O problema não é novo e o Governo já tinha prometido “reduzir substancialmente as pendências”. Mas “tendo em conta a evolução do ritmo das queixas que chegam à Provedoria, as medidas para combater os atrasos no CNP ainda não surtiram efeito”, destaca a entidade numa nota enviada ao Público.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lamenta que há pessoas “obrigadas a trabalhar para além da idade legal da reforma” e que recebem pensões provisórias “por longos períodos” ou que “se veem privadas de qualquer rendimento por tempo indeterminado”.
Também os deputados têm sido confrontados com estas reclamações. “São centenas todos os meses”, constata o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro em declarações ao Público.
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) já veio notar que estes atrasos são incompreensíveis, dando conta da existência de inúmeras queixas, conforme declarações à RTP.
Estes sacanas continuam a empurrar para a frente e que vier atrás que feche a Porta.
É de bradar aos céus tanta desfaçatez destes pulhiticos. O Vieira da raríssimas para IPSS da sogra e para a raríssimas, bem como pôr a famila na manjedoura do governo, ou injetar milhões na banca é lesto. Para os desgraçados que tem pensões de miséria, como casos que conheço. Ao fim de quase um ano ainda ñ lhes foi atribuída qualquer pensão.
É a técnica do Cativador. Tudo em prol de um défice exemplar. Para o alcançar é simples: não se paga e empurra-se tudo com a barriga. Esta gente devia ir presa.
Tudo comandado por Centeno. A estratégia sub-retícia deste artista já é conhecida. Ir pagando aos bochechos, em tudo o que pode. Este é um dos casos.
Sugiro que enquanto os atrasos no pagamento das pensões se mantiverem os Ministros, Deputados e demais políticos também não recebam o taco ao fim do mês!
Um ano e meio já passou e não me deram ainda qualquer informação sobre o assunto….