Governo apresenta queixa no Ministério Público contra 21 pedreiras

Mário Cruz / Lusa

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

O ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou que 21 pedreiras, de um universo de 185, estão em incumprimento por falta de vedações, exigidas pelo levantamento do Governo, tendo sido apresentada queixa ao Ministério Público.

João Pedro Matos Fernandes, que falava na sessão de apresentação sobre a execução do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, avançou que o levantamento feito pelo Governo às pedreiras identificou 191 “em situação crítica”, sendo que 150 precisavam de sinalização, tendo o trabalho sido feito pela Empresa De Desenvolvimento Mineiro (EDM) e concluído em setembro.

“Também dessas 191, 185 precisavam de vedações para impedir entradas nas pedreiras. Todos os proprietários foram notificados e 164 cumpriram. Nos 21 casos de incumprimento das medidas a que estavam obrigadas, foi feita participação ao Ministério Público“, afirmou Matos Fernandes.

De acordo com o ministro, apesar de já ter sido feita a participação, o Ministério, através da EDM, irá “começar a intervir” nessas pedreiras, colocando as vedações em falta “entre dezembro próximo e abril de 2020”.

“A intervenção será custeada pelo fundo ambiental e a fatura será depois enviada aos proprietários das pedreiras”, acrescentou Matos Fernandes.

O ministro recordou ainda que, das 153 pedreiras que necessitavam de intervenções de maior monta com projetos e obras que reforçassem a sua segurança estrutural, foram apresentados 132 projetos pelos seus proprietários.

“O processo de aprovação é complexo, mas cerca de 35 já estão aprovados e os restantes estarão aprovados até ao final de 2019 para que se iniciem as intervenções o quanto antes”, disse Matos Fernandes, revelando que a duração das intervenções tem “uma amplitude muito variável, oscilando entre os seis meses e os seis anos”.

De acordo com Matos Fernandes, “todos os planos de sinalização estão concluídos”, tendo sido vedadas “164 pedreiras das 185 que necessitavam de vedação, e as restantes estarão concluídas até abril pela mão do Estado”.

“Foram apresentados 132 projetos para o reforço estrutural dos taludes das pedreiras e, em vários casos, as obras já se iniciaram”, reiterou.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Dez rinocerontes brancos assassinados por caçadores furtivos em reserva queniana

Dez rinocerontes brancos foram assassinados por caçadores furtivos na reserva queniana de Lewa, no condado de Neru, segundo um comunicado publicado na segunda-feira pelo parque. Os caçadores furtivos atacaram na noite do passado sábado a reserva …

Inscrições nas pinturas rupestres de Foz Côa custam 125 mil euros a ciclistas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois indivíduos que fizeram várias inscrições numa rocha do Parque Arqueológico do Vale do Côa classificado como Património Mundial pela UNESCO. O caso aconteceu durante um passeio de BTT …

Governo lança em 2020 campanha de sensibilização para o consumo de "informação séria"

O Governo anunciou na segunda-feira o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma "comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e …

Novo Star Wars pode causar ataques epilépticos

A Walt Disney Studios e Epilepsy Foundation publicaram na sexta-feira passada um aviso a dar conta de que Star Wars: Rise of Skywalker contém "várias sequências de imagens com luzes intermitentes que podem afetar quem …

Arqueólogos ativaram (acidentalmente) as "bombas de mau cheiro" mais antigas do mundo

Arqueólogos do Reino Unido lançaram acidentalmente as "bombas de cheiro mais antigas do mundo" quando descobriram ovos de galinha com cerca de 1.700 anos. Durante o longo trabalho de escavação na cidade de Aylesbury, no condado …

Timor atribui nacionalidade a Max Stahl. Jornalista é reconhecido por luta pela libertação do país

O Parlamento Nacional timorense deliberou esta terça-feira, por unanimidade, atribuir a nacionalidade ao jornalista britânico Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz, em reconhecimento pelo seu papel na luta pela libertação de Timor-Leste. "É …

Benfica 3 - 0 Zenit | “Pizzão” aos russos vale Liga Europa

O Benfica garantiu o apuramento para a Liga Europa. A formação “encarnada” precisava de um enquadramento especial de resultados e tal acabou por acontecer. O Lyon empatou em casa com o Leipzig, enquanto a formação portuguesa …

Aldeia francesa proíbe habitantes de "morrer em suas casas aos sábados, domingos e feriados"

A presidente da junta de La Gresle, Isabelle Dugelet, assinou um decreto improvável que impede que os habitantes da aldeia francesa de morrer em casa aos fins de semana e feriados. "É proibido que os habitantes …

Lisboa-Porto por cinco euros. CP oferece 80% de desconto no Natal

A CP - Comboios de Portugal está a oferecer descontos de 80% em mais de 4.500 viagens de comboio até 15 de janeiro. Quem viajar de comboio no período de Natal e Ano Novo terá …

Transformer da vida real. Aquanaut é o robô que se transforma em submarino debaixo de água

https://vimeo.com/378556715 Um transformer da vida real: o novo robô autónomo Aquanaut consegue mudar de fisionomia num abrir e fechar de olhos. Num momento assume uma forma humanóide, semelhante a uma sereia, e no outro uma forma …