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Quatro jovens foram esta sexta-feira condenados a penas de prisão efectiva entre os 14 anos e os 16 anos e seis meses pelo homicídio qualificado de um outro rapaz, Rafael Vaz Lopes, na estação de metro das Laranjeiras, Lisboa, em Outubro de 2021.
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que um dos arguidos foi ainda condenado por detenção de arma proibida, uma faca.
Os quatro jovens tinham em outubro sido sujeitos a prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, depois de presentes a um juiz no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
O crime foi cometido quando a vítima, Rafael Vaz Lopes, de 19 anos, circulava na estação de metro das Laranjeiras, tendo sido violentamente agredido através do uso de uma arma branca, com lesões graves que acabaram por resultar na sua morte.
A defesa tinha alegado que o plano era apenas agredir a vítima e não causar-lhe a morte.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público havia pedido a condenação de todos os arguidos — que, à data do crime, tinham entre os 18 e os 19 anos — a uma pena de 18 anos de cadeia.
O advogado Pedro Madureira, mandatário do jovem condenado a 14 anos, havia solicitado, em sede de alegações finais, a aplicação do regime especial para jovens delinquentes.
Em declarações à Lusa, o advogado manifestou intenção de recorrer da decisão referente ao seu cliente para o Tribunal da Relação de Lisboa por entender que neste processo deveria ter havido separação, com três dos arguidos a serem condenados apenas por ofensa à integridade física qualificada e o restante por homicídio.
O advogado considerou que a prova remetida para o processo evidencia que o plano do grupo de jovens era apenas agredir a vítima, “tendo a situação descambado” quando um deles ultrapassou esse plano.
A vítima foi esfaqueada no metro das Laranjeiras, em Lisboa, perto da Escola Profissional que frequentava. Os quatro arguidos estavam em prisão preventiva desde 22 de Outubro do ano passado.
ZAP // Lusa
