A Comissão Jurisdicional do PS expulsou do partido o ex-presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes. Ex-autarca vai recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional.
Costa Gomes foi notificado da expulsão na quinta-feira passada e fala de um processo “kafkiano”, manifestando-se convicto de que tudo terá a ver com a preocupação “de muito boa gente com o facto de estarem previstas, para inícios do próximo ano, eleições para a Concelhia de Barcelos”.
“Podem estar descansados que não está nem de perto nem de longe nos meus planos concorrer à Concelhia”, assegura.
Costa Gomes anuncia ainda que vai recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional (TC) “por uma questão de dignidade“.
“Não preciso do partido para nada. Se calhar, o partido é que precisa de mim“, refere, lembrando que foi o único a conseguir a Câmara de Barcelos para o PS.
“Ninguém pode ser expulso por ser arguido”
O PS alega, no processo que conduziu à expulsão, que o antigo autarca “mancha” o bom nome do partido por causa dos vários processos judiciais em que esteve ou está envolvido, como explica o advogado do ex-autarca à agência Lusa.
“O problema é que três ou quatro processos foram arquivados, noutros três Costa Gomes foi absolvido com decisões que já transitaram em julgado e restam apenas dois em que nem sequer há acusação. E ninguém pode ser expulso de um partido por ser arguido“, refere o advogado Nuno Cerejeira Namora.
Outra acusação que o PS faz a Costa Gomes é de que ele contribuiu para a derrota do PS nas últimas autárquicas em Barcelos, destaca ainda o advogado.
“Dizem que tem culpa por os folhetos da campanha terem chegado atrasados da tipografia, que não queria que a cara do candidato [Horácio Barra] aparecesse nos carros, que marcou acções de campanha para horas impróprias”, explica.
Tudo acusações refutadas por Miguel Costa Gomes que disse que Horácio Barra conduziu a campanha “como bem quis” e que ele se limitou a “dar conselhos”.
Costa Gomes foi presidente da Câmara de Barcelos durante 12 anos. Em 2021, não pôde recandidatar-se por causa da lei de limitação de mandatos.
A lista do PS foi encabeçada por Horácio Barra, sendo Costa Gomes o número um à Assembleia Municipal.
As eleições acabaram por ser ganhas por uma coligação liderada pelo PSD.
Em 2019, Costa Gomes esteve quatro meses em prisão domiciliária, no âmbito da Operação Teia, em que está indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação. No entanto, ainda não há acusação neste processo.
Segundo Nuno Cerejeira Namora, o PS decidiu também expulsar Vasco Real, sobrinho e ex-adjunto de Costa Gomes, por causa do teor de algumas publicações no Facebook, com referências “pouco abonatórias” a duas militantes que integravam a lista de Horácio Barra nas últimas Autárquicas.
ZAP // Lusa
