Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo para pagamentos e fica sem 25% do valor. Comissão Europeia pede execução atempada.
A Comissão Europeia instou hoje a uma “execução atempada” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, no dia em que anunciou que Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo estipulados para terceiro e quarto pagamentos.
“A Comissão incentiva vivamente todos os Estados-membros, incluindo Portugal, a procederem à execução atempada dos respetivos PRR”, indica o executivo comunitário em comunicado, lembrando que os pagamentos “baseiam-se no desempenho e dependem da execução, por parte dos Estados-membros, dos investimentos e das reformas descritos nos respetivos planos”.
A posição surge no dia em que Bruxelas anuncia, na nota à imprensa, “uma avaliação preliminar positiva de parte dos objetivos intermédios e metas associados ao pedido de pagamento de Portugal para a terceira e quarta parcelas ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia o PRR]”, ou seja, de 44 de um total de 47.
O anúncio inicial foi feito, antes, pelo primeiro-ministro, António Costa, que à chegada à cimeira UE-Balcãs, em Bruxelas, disse que a Comissão Europeia aprovou parcialmente os dois últimos pedidos do PRR e que não aprovou a totalidade por causa, em parte, dos vetos do Presidente da República às reformas das ordens profissionais.
“Depois de analisar os elementos de prova fornecidos pelas autoridades portuguesas, a Comissão considerou que 44 dos 47 marcos e objetivos foram cumpridos de forma satisfatória”, confirma agora o executivo comunitário, precisando que “um marco e um objetivo relativos às reformas do setor da saúde e um marco relacionado com a reforma das profissões regulamentadas não foram cumpridos de forma satisfatória”.
Por essa razão, “a Comissão está a ativar o procedimento de suspensão de pagamentos, […] um procedimento que dá aos Estados-membros tempo adicional para cumprirem os objetivos intermédios pendentes, recebendo simultaneamente um pagamento parcial ligado aos objetivos intermédios que foram satisfatoriamente cumpridos”, explica a instituição.
A avaliação hoje conhecida é referente aos pedidos de pagamento que Portugal apresentou em outubro de 2023, para a terceira e quarta parcelas de subvenções (1,77 mil milhões de euros e 0,82 mil milhões de euros) e para a terceira e quarta parcelas de empréstimos (0,36 mil milhões de euros e 0,22 mil milhões de euros).
Portugal iria receber 3.4 mil milhões de euros, relacionados com o terceiro e quarto pedidos de pagamento – mas afinal vai receber 2.6 mil milhões de euros. É um corte de cerca de 25%, sensivelmente 800 milhões de euros; um valor que pode ser pedido novamente no próximo pedido de pagamento (se as metas em falta forem cumpridas).
Com a recente alteração para ter em conta a elevada inflação e o impacto da guerra, o PRR português ascende agora a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 44 reformas e 117 investimentos.
Até ao momento, e face a uma execução de 17%, Portugal já recebeu 4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões em empréstimos.
ZAP // Lusa
Até com dinheiro à fartazana, estes gajos não conseguem administrá-lo. Rua com estes miseráveis.
Falhou 3 metas… hummm???
Bem visto, falharam quantas???
Não contem apenas a partir do inicio da queda no precipicio… desde o inicio que andamos sempre atrasados… até a cadudo do nosso PR chamou à atenção do mesmo via TV!!!
Mas, é mais do mesmo: a minha candidatura conjunta com projeto apresentada em Viseu, nos meus 38 anos de idade com o Sócrates, ainda hoje não tem resposta… já tenho 54 anos!!!
Na altura apresentaram dois polos de formação, a mim e meus sócios: Nelas e Viseu.
Depois pediram algo que nenhum de nós tinha, cartão de sócio do PS… pena não ter gravado esta cena!!!
Mas… PSD, vai no mesmo!!! Basta investigar as mudanças no Sátão, CDS=» PSD – PSD=»PS… ui!!!!!