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O pré-financiamento de outros países vai continuar em Setembro, com a Comissão Europeia a desembolsar 80 mil milhões de euros até ao final do ano. Em Portugal, ainda só 0,02% dos fundos foram já gastos.
A Comissão Europeia já avançou com 48,5 mil milhões de euros para nove Estados-membros da União Europeia (UE) de pré-financiamento das verbas da recuperação pós-crise da covid-19, incluindo Portugal e hoje a Alemanha, antevendo mais desembolsos em Setembro.
“Até ao momento, a Comissão Europeia já concedeu 48,5 mil milhões de euros a nove Estados-membros em pré-financiamento”, anunciou hoje a porta-voz dos assuntos económicos e financeiros do executivo comunitário, Veerle Nuyts, falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.
“Esperamos continuar com o desembolso de pré-financiamento a outros Estados-membros ao longo do mês de Setembro”, acrescentou Veerle Nuyts.
No início de agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês anterior.
Hoje, a Comissão Europeia desembolsou 2,25 mil milhões de euros para a Alemanha em pré-financiamento, o equivalente a 9% da dotação financeira do PRR do país.
“Estes pagamentos de pré-financiamento ajudarão a dar início à implementação das medidas cruciais de investimento e reforma delineadas no PRR da Alemanha”, adiantou Veerle Nuyts à imprensa.
Além de Portugal (2,2 mil milhões) e da Alemanha (2,25 mil milhões), estes nove Estados-membros que já dispõem de verbas iniciais para suportar a recuperação pós-crise da covid-19 são Luxemburgo (12,1 milhões), Bélgica (770 milhões), Grécia (quatro mil milhões), Itália (24,9 mil milhões), Lituânia (289 milhões), Espanha (nove mil milhões) e França (5,1 mil milhões).
Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote “NextGenerationEU” acordado na UE para superar a crise da covid-19 – e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.
Na altura, o executivo comunitário sublinhou que “este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”, representando um “momento histórico na execução do PRR” português.
O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de Junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.
Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento “NextGenerationEU”.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Atualmente, 16 países da UE têm já os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo os desembolsos de pré-financiamento prosseguir ao longo do mês de agosto.
Só 0,02% – 2,8 milhões de euros – já foram pagos
Já em Portugal, os pilares da Resiliência e da Transição Digital são aqueles que têm a execução mais avançada no Plano de Recuperação e Resiliência, segundo avança o Público, com 35% e 20% das verbas destinadas já contratualizadas, respectivamente.
Já o pilar da Transição Climática é o que está mais atrasado, com apenas 10% já contratualizados. No entanto, este é também o único ramo que já tem pagamentos feitos através do programa de eficiência energética Edifícios Mais Sustentáveis, com uma verba prevista de três milhões de euros, dos quais 2,8 já foram pagos – o que equivale a 0,02% do total dos fundos do PRR.
Estes dados estão disponíveis no último relatório de monitorização publicado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que todas as semanas faz um resumo do ponto de situação da execução do programa.
Está prevista a distribuição de 16 644 milhões de euros, divididos entre os pilares da Resiliência (11.125 milhões), Transição Climática (3059 milhões) e Transição Digital (2460 milhões). Já foram assinados 19 contratos e 28,5% das verbas já têm destino, havendo mais 38 contratos em curso de momento.
ZAP // LUSA
