António Cotrim / Lusa
Relatório da comissão de acompanhamento deixa avisos. Combate à pobreza energética e metro na Grande Lisboa são situações destacadas.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem sido apontado como solução para muitos problemas – embora o primeiro-ministro António Costa já tenha avisado que o PRR não é “uma conta-corrente”, onde se pode ir buscar dinheiro sempre que foi preciso.
O plano de quase 17 mil milhões de euros, cuja execução se deverá estender até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos, tendo em vista a recuperação do crescimento económico; quer apoiar investimentos, criar emprego e suavizar os impactos da pandemia.
Nesta quarta-feira foi apresentado o relatório de 2022 da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR), que mostra que mais de metade dos investimentos não estão a cumprir as datas previstas: entre 69 investimentos, 33 estão dentro do prazo, 36 estão atrasados.
Duas situações foram destacadas. Uma está relacionada com o combate à pobreza energética das habitações – o programa Vale Eficiência.
Foram atribuídos apenas 11% dos incentivos previstos até ao final do ano passado. Ficou “muito aquém” dos objectivos. E dos 11 mil vales atribuídos, foram utilizados 5 mil.
Cerca de 25% das candidaturas submetidas não são elegíveis: “Interessa saber quais as causas da não-elegibilidade para identificar as mais frequentes e avaliar alterações que possam evitar casos futuros de não-elegibilidade”.
A comissão sugere que o Governo avalie a possibilidade de alargar o Vale Eficiência a arrendatários; há uma elevada probabilidade de as pessoas que estão integradas em tarifa social estarem numa casa arrendada.
A outra situação é o metro Odivelas-Loures (Linha Violeta), no distrito de Lisboa. O Governo deve intervir porque as obras estão muito atrasadas. Vai preciso financiamento autárquico.
Já houve uma alteração do traçado face à proposta inicial. E isso “significou uma negociação mais demorada, para além do aumento do traçado, com incremento do número de quilómetros em túnel”.
Metas irrealistas
No panorama geral dos investimentos, a comissão apresentou as razões para os problemas: atrasos na avaliação das candidaturas (há atrasos nas candidaturas de quase um ano) ou no lançamento dos concursos, procura escassa e ainda metas demasiado ambiciosas.
O jornal Público substitui a palavra “ambiciosas” e sublinha que há metas mesmo “irrealistas” no PRR.
Um exemplo é o já mencionado combate à pobreza energética: o orçamento é demasiado pequeno para as necessidades do país.
Outro caso: formar 800 mil pessoas na Academia Digital. Ainda no mundo digital, os test beds serão outra utopia: a ideia é lançar 500 produtos e serviços inovadores ainda em 2023.
“ZAP” // Lusa
