Para Costa, proposta de orçamento da UE não é “adequada” nem “justa” para Portugal

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista, António Costa

O primeiro-ministro reafirmou, esta segunda-feira, a sua oposição à proposta de orçamento para a União Europeia (UE) por “não corresponder às necessidades” da Europa, nem conter um financiamento “adequado e justo” para Portugal.

“O presidente do Conselho [Europeu] apresentou uma proposta que não é boa, não corresponde às necessidades da Europa”, afirmou António Costa à entrada de uma reunião extraordinária da Comissão Permanente de Concertação Social, defendendo que a proposta de orçamento “não corresponde aquilo que é a necessidade de preservar a política de coesão”.

O primeiro-ministro defendeu ainda que a proposta não possibilita a Portugal “prosseguir uma trajetória de recuperação” da sua economia, “onde os fundos comunitários têm um papel absolutamente essencial”, e reafirmou que a posição do Governo “é negativa” quanto a essa proposta.

“Presumo que com os parceiros sociais encontraremos uma sintonia de posições com o Governo, como agora temos tido nesta matéria, porque nesta matéria estamos todos juntos na defesa daquilo que é o interesse nacional”, acrescentou.

Em declarações aos jornalistas, António Costa lembrou que existem várias propostas para o orçamento da União Europeia, e explicou que o Executivo se tem “concentrado menos na discussão do volume global, mas mais naquilo que é necessário para que a Europa tenha um orçamento ao nível das suas ambições“.

O primeiro-ministro disse ainda que, “entre a proposta da Comissão e a do Parlamento Europeu é onde o Conselho devia procurar encontrar um consenso”.

“Parece-me errado o presidente do Conselho, em vez de procurar uma aproximação entre as posições da Comissão e a do Parlamento Europeu, esteja aparentemente obcecado em procurar ir ao encontro de alguns Estados membros, que são uma minoria no Conselho, não têm respaldo no Parlamento Europeu”, comentou.

“Acho que estamos a ir no caminho errado”, acrescentou.

O primeiro ministro disse ainda que, no momento em que a União Europeia “ainda agora se dividiu com a saída Reino Unido, seria um péssimo sinal que enfraquecesse a sua coesão”, ao reduzir verbas para esse efeito.

António Costa falou ainda do objetivo de manter um nível de financiamento adequado e justo” e lembrou que Portugal “é o único país” que sofreu um “programa de ajustamento muito duro” e que, neste momento, sofre “uma perda significativa” de receitas da União Europeia, nas propostas apresentadas.

Na sexta-feira, em Bruxelas, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, ameaçou um chumbo da assembleia europeia, que tem a palavra final, à nova proposta do Conselho para o orçamento plurianual da União Europeia, recusando negociar “a qualquer custo”.

“A proposta em cima da mesa hoje não é uma base satisfatória para alcançar um orçamento que responda aos compromissos assumidos no início do novo mandato, pelo que exorto os chefes de Estado e de Governo a envidarem todos os esforços para melhorá-la, no âmbito da cimeira de 20 de fevereiro, porque, caso contrário, o Parlamento não poderá aceitá-la”, avisou David Sassoli em comunicado.

A proposta de orçamento da UE para 2021 a 2027 que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai apresentar aos líderes dos Estados-membros contempla contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da União, muito abaixo das pretensões de Portugal e do Parlamento Europeu.

Um grupo alargado de Estados-membros, denominados os “Amigos da Coesão”, com Portugal à cabeça, têm reafirmado a sua firme oposição a cortes sobretudo nesta política, assim como na PAC.

A proposta elaborada por Charles Michel continua a ser inferior àquela apresentada originalmente pela Comissão Europeia (que contemplava contribuições de 1,114% do RNB), e muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial.

O orçamento da UE a longo prazo tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval por maioria no Parlamento Europeu. Deverá entrar em vigor em 1 de janeiro de 2021.

Se as divergências subirem de tom, as negociações poderão gerar uma crise institucional na UE.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"DeepNude". Inteligência Artificial "tirou a roupa" a mulheres nas redes sociais

A empresa de informação Sensity alertou que mais de 100 mil imagens foram carregadas para um canal de Telegram onde um bot "tirou a roupa" de mulheres. A empresa de segurança Sensity revelou recentemente que existe …

Poluição atmosférica "custa" a cada citadino europeu 1.276 euros por ano

A poluição atmosférica "custa" 1.276 euros por ano a cada cidadão europeu residente em cidades, de acordo com um estudo da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) divulgado esta quarta-feira. O estudo chegou ao valor médio …

"Emergência arqueológica". O degelo dos Alpes está a "libertar" artefactos escondidos há milhares de anos

As alterações climáticas podem estar a ajudar os arqueólogos a encontrar artefactos escondidos nos glaciares do Alpes há milhares de anos. O derretimento dos glaciares dos Alpes está a "liberta" objetos que permaneceram congelados no tempo …

Thermite RS3 é o primeiro robô de combate a incêndios dos EUA (e está pronto a entrar ao serviço)

O Corpo de Bombeiros de Los Angeles, nos Estados Unidos, deu as boas-vindas ao mais recente membro da equipa: um bombeiro robótico. O Thermite RS3 é um rover de controlo remoto capaz de bombear milhares de …

Inventor dinamarquês que matou jornalista no seu submarino escapou da prisão (mas já foi apanhado)

O inventor dinamarquês Peter Madsen, condenado a prisão perpétua por torturar e assassinar a jornalista sueca Kim Wall, fugiu da prisão esta terça-feira.  As autoridades dinamarquesas capturaram-no minutos depois. Peter Madsen, o dinamarquês condenado a prisão …

Molécula descoberta por menina de 14 anos pode levar a uma cura para a covid-19

A jovem norte-americana de 14 anos, Anika Chebrolu, descobriu uma molécula que pode levar a uma potencial cura para a covid-19. Enquanto cientistas dos quatro cantos do mundo trabalham no desenvolvimento de uma vacina para a …

Cerca de 1.300 reclusos fogem de prisão no Congo após ataque do Estado Islâmico

Cerca de 1.300 reclusos escaparam de uma prisão na República Democrática do Congo na manhã de terça-feira, após um ataque reivindicado pelo Estado Islâmico, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora as autoridades locais tenham …

Amesterdão vai usar flores para impedir que os ciclistas estacionem bicicletas nas pontes

A cidade conhecida pelo uso de bicicletas, vai agora tomar uma medida em relação ao estacionamento destas nas pontes. Tudo para proteger as vistas para os seus famosos canais. Amesterdão orgulha-se de ser uma das cidades …

Morreu voluntário envolvido no ensaio da vacina de Oxford. Tinha 28 anos e era médico recém-formado

As autoridades de saúde brasileiras divulgaram esta quarta-feira a morte de um voluntário dos testes da vacina contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), …

Milo, o "comunicador de ação" que permite conversar em grupo durante atividades ao ar livre

Chegou o Milo, o novo aparelho que vai revolucionar as aventuras em grupo. Este pequeno dispositivo permite-lhe conversar com o seu grupo à distancia sem precisar de levar o smartphone para o meio da montanha, …