Adjunto de Costa defende-se. Mas os dois exemplos também são projetos-fantasma

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PS Caminha / Facebook

Secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.

Possibilidade do contrato fantasma contornar a ação do Tribunal de Contas foi abordada numa reunião camarária e consta da ata da mesma.

Os dois projetos apontados por Miguel Alves como “evidência do trabalho” para justificar o adiantamento de 300 mil euros à Green Endogenous estão igualmente envolvidos em polémica. Enquanto o primeiro foi recusado, o segundo não foi apresentado. Em causa estão estruturas equivalentes que, segundo o antigo autarca, estariam a ser construídas na Guarda e na Alfândega da Fé.

No entanto, e segundo uma investigação do jornal Público, à data da assinatura do acordo para o Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), o projeto da Guarda havia sido abandonado pela autarquia da cidade três meses antes, em junho de 2020. Já no que respeita à obra de Alfândega da Fé, só um ano depois, em novembro de 2021, é que a Câmara Municipal foi contactada para a construção de uma estrutura semelhante, num processo que não teve qualquer seguimento ou decisão.

“Fomos contactados pela própria empresa, no final do ano passado, por um colaborador, o dr. Carreira Martins, para nos apresentarem as propostas da Greenfield. As informações que me foram chegando é que [Ricardo Moutinho] seria uma pessoa ligada a fundos imobiliários e teria trabalhado num banco americano”, adiantou ao Público, em outubro, o autarca local. “O processo está parado porque continuam a persistir muitas dúvidas e incertezas. É um projeto muito difícil de executar e obviamente não vamos correr riscos“.

Contrariando, assim, as palavras de Miguel Alves na entrevista ao Jornal de Notícias/TSF, a primeira vez que se referiu publicamente ao assunto, as duas obras que foram consideradas e dadas como “evidência do trabalho” para justificar o adiantamento de 300 mil euros de rendas à Green Endogenous não chegaram a sair do papel, sendo que uma nem chegou a lá estar.

Numa outra vertente, o Correio da Manhã noticia na sua edição de hoje que o contrato-promessa de arrendamento celebrado entre a autarquia de Caminha e a Green Endogenous para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço terá sido um esquema para contornar o controlo por parte do Tribunal de Contas.

De acordo com a mesma fonte, as duas partes começaram por acordar que a empresa privada faria um investimento de oito milhões de euros na construção da infraestrutura, com a Câmara a pagar 7,5 milhões de euros em rendas, durante 25 anos, e, no final desse período, o município, se assim o entender, poderá comprar o imóvel por um valor que não poderá ser superior aos 100 mil euros.

Desta forma, ainda antes de a compra dos terrenos e a obra se efetivar, já ficou definido que o CET, mesmo ao fim de 25 anos, não poderá valer mais do que 100 mil euros, apesar do investimento de oito milhões de euros. A possibilidade de se estar perante um método de contornar a ação do Tribunal de Contas foi mesmo abordada numa reunião camarária e consta da ata da mesma.

“A intenção é que, ao fim de 25 anos, este ativo [CET] reverte para o município por um valor simbólico, só que não se pode colocar isso num contrato-promessa de arrendamento, por uma tecnicalidade, porque, se é colocado que reverte para o município ao final de 25 anos, tem que ter visto prévio do Tribunal de Contas“, terá dito Ricardo Moutinho, representante da Green Endogenous, presente na ocasião.

ZAP //

10 Comments

  1. Tudo isto cheira muito mal. Para além do que andou por lá a fazer, as desculpas que agora apresenta são vergonhosas.
    Pessoas deste calibre não podem estar aos comandos do país.

    • Caro Venâncio, desculpe, mas discordo completamente.
      “Pessoas deste calibre”, é condição necessária para se estar na politica, e claro ter uns “tachinhos”.

  2. Depois do que aqui li, este senhor não se deve demitir. Deve-se apresentar na esquadra mais próxima a fim de ser identificado.

  3. Coisa estranha este negócio. A empresa faz a obra por 8 milhões de euros, recebe em rendas 7,5 milhões e depois vende o imóvel por um valor residual de 100 mil euros, ou seja, perde 400 mil euros em capital acrescidos de 25 anos de juros?

    enfim nem um cego acredita em tamanho disparate….

  4. Mas será que na política portuguesa só há disto?! Como foi possível batermos tão fundo? O que fizemos todos de errado para chegarmos a este ponto em que ser político é sinónimo de ser criminoso?

  5. Politiquice igual a chulice.Este vagabundo que devolva os trezentos mil euros públicos a quem de direito a seguir que vá para o Tarrafal partir pedra.

  6. Todos Reclamam, mas daqui a 3 anos voltam a meter lá sempre os mesmos, depois voltam a Reclamar, aqui até perguntam o que fizemos de errado, eu não fiz porque não votei neles, mas são sempre os mesmos a Governar e a terem casos de corrupção

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