João Relvas / Lusa
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro
Leitão Amaro falou sobre o documento. Reforma do Estado e imigração regulada estão entre os eixos prioritários.
O Governo aprovou nesta quinta-feira dez eixos prioritários para o programa do executivo, entre os quais se inclui a reforma do Estado ou a “imigração regulada”, além do aumento de rendimentos e “uma segurança mais próxima”.
“Este Programa de Governo tem uma dimensão inovadora que expressa bem a ambição de transformação que o Governo tem para o país, no seu formato e no seu conteúdo. Para além das normais e necessárias partes setoriais das várias áreas governativas, este Programa de Governo começa com, um capítulo próprio, uma Agenda Transformadora”, anunciou o ministro da Presidência António Leitão Amaro, no briefing no final da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo o ministro, essa agenda transformadora inclui “dez prioridades de transformação, dez dimensões de reforma, que mudarão o país”.
“Este Governo sabe que a responsabilidade que sobre nós impende é transformar o nosso país para melhor, colocá-lo entre os melhores da Europa, resolver os problemas das pessoas, e é isso que nós propomos”, afirmou.
Rendimentos
A primeira prioridade intitula-se “uma política de rendimentos que valoriza o trabalho e a poupança, o mérito e a justiça social”.
Reforma do Estado
A segunda passa pela reforma do Estado. Vai focar-se na reforma da administração pública e do setor empresarial do Estado” – mas não será sinónimo de despedimentos de trabalhadores públicos ou de corte de vencimentos, segundo Leitão Amaro. É uma reforma feita “num momento que não é de emergência financeira”.
Economia
A terceira visa “criar riqueza, acelerar a economia e aumentar o valor acrescentado”. Há várias medidas anunciadas neste ponto; IRC mais baixo, simplificação fiscal e acelerar a execução dos fundos europeus são três das prioridades.
Imigração
Uma “imigração regulada e humanista”. Haverá reforço do controlo de entradas no país, revisão da Lei da Nacionalidade, revisão do reagrupamento familiar de imigrantes, ou conclusão do processo de resolução de milhares de imigrantes.
Serviços essenciais
A quinta prioridade passa pelo funcionamento dos serviços essenciais, “com qualidade”, através de “uma complementaridade entre oferta pública, privada e social”. Garantindo a qualidade da oferta.
Segurança
A ideia é ter uma segurança “mais próxima, justiça mais rápida e combate à corrupção”. Leitão Amaro quer mais polícias nas ruas e uma Justiça mais célere e eficaz, sobretudo na resposta a crimes graves.
Habitação
Há várias propostas para melhorar o acesso à habitação: mais oferta pública, libertação da capacidade de construção e reabilitação, revisão do regime de arrendamento, revisão dos apoios à procura.
Infraestruturas
A construção de novas infraestruturas será outro eixo prioritário: aeroporto, alta velocidade e privatizar TAP nas prioridades.
“Água que nos une”
Reforça-se a aposta nesta estratégia nacional de gestão de água. São investimentos para garantir a gestão sustentável da água, em todo o território nacional, ao longo dos próximos 15 anos.
Defesa
Aumento da despesa e antecipação da meta orçamental, mas também um “plano estratégico de reforço do investimento”.
O programa do Governo será entregue ao parlamento no sábado de manhã e discutido na Assembleia da República na terça e quarta-feira.
// Lusa
Resumindo, ficará tudo na mesma e a grave situação em que o País se encontra continuará a agravar-se.
Portugal tem sempre diferenças em cada legislatura… afunda a velocidades diferentes…
Figueiredo, o profeta da desgraça!
Vai aconteöer um MILAGRE com o PSD!
É a habitual banha da cobra dos PSD´s. Há 50 Anos que é assim, de ano para ano vem para a C.S. eneblar a cabeça dos tugas que agora é que vai ser.
É o regime do PREC, na altura, andavam de comunicado em comunicado a Dominar “a furia” dos tugas com promessas.
Aí temos o que esta por detrás da cachorrada do PSD, uns Marxista/Socialistas dos Malabarismos Retoricos e de convencer a população que eles é que são os Salvadores, quanto é precisamente o contrario.
Essa tropa dos PSD´s é uma ELite de Aldraboes de fato e gravata muito bem falados e apresentados.
Mas a mim já não me engam.
Não precisamos de Anuncios de Intenções, mas de Actos COncretos e objectivos.
Os filhus da pueta já percebemos que são umas raposas do Expediente Juridico, e com o IRS, teoricamente podem até baixar, mas pela porta do cavalo os tugas ficam em piores condicões. ´´E o habitul há 50 Anos. É sempre assim.
Essa gente do PSD´s são uma cambada de pequenos , arrogantes na ESPERTEZA, vem enganar o Povo com Vinho mas dão afinal vinagre. CUidado com eles , são du piuriu que existe à face da Terra.
O que tem que fazer e não fazem, é REDUZIR a Despesa, nomeadamente reduzindo o Nr. de FUncios, ainda por cima agora com a Informatica. Mas, nos FUncios não se mexe está quieto. Pois temos aqui a Ideologia Marxista do Estado Capitalista e dependente dos votos dos Funcios. Os polit-trampa também são funcios e à primeira oportunidade deram um golpe nas Contas com a aboliçºão dos corte de 5% nos Politicos. Alguem acredita que esta gente virada para o Bau dos COfres do Estado vai “dar” alguma coisa aos tugas’
Desenganem-se!