Professores chamam Marcelo, o “guardião da Constituição”, para a guerra contra o Governo

Paulo Novais / Lusa

Os dados mais recentes referentes à greve distrital que ontem decorreu no distrito de Castelo Branco dão conta de uma adesão acima de 90%.

Marcelo Rebelo de Sousa foi desafiado ontem pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop) a intervir pela defesa escola pública e pelo “o atentado ao direito à greve”.

As declarações do dirigente sindical André Pestana surgiram no mesmo dia em que foi lançada online uma petição para que o Presidente da República assumisse uma posição face à luta que os professores travam atualmente.

“Se nos ouvir e agir, talvez esse seja um dos momentos históricos da sua Presidência”, pode ler-se na petição, citada pelo Público, e que resulta da “iniciativa de professores”.

“A dimensão dos protestos dos últimos dias mostra que os problemas são muito diversos e que as motivações de quem participa são muito largas e impossíveis de conter num par de páginas”, escreve, ainda os autores.

“É fundamental que o Presidente da República, que deve ser o principal defensor da nossa Constituição, diga de uma vez por todas qual a sua posição clara sobre estes ataques que têm degradado a escola pública e o atentado ao direito à greve“, justificou André Pestana, durante um protesto em Vila Nova de Gaia.

Mais tarde, numa manifestação na Rotunda da Boavista, o tópico voltou a ser abordado. De acordo com o dirigente sindical, “prepara-se um ataque gravíssimo ao direito à greve”, razão pela qual o grande protesto previsto para o próximo sábado, em Lisboa, vai culminar na Presidência da República.

Vamos unir simbolicamente o Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, ao Palácio de Belém, pedido uma audiência com o Presidente da República”, disse André Pestana, à Sic Notícias.

Em causa estão as intenções do Governo em decretar serviços mínimos para as escolas a partir do mês de fevereiro, uma possibilidade que foi recusada pelo sindicato.

No entanto, o Ministério da Educação está intransigente. Foi, inclusive, notificado da constituição do grupo de juízes que vai constituir o colégio arbitral que, perante a ausência de acordo, vai definir os serviços mínimos e os meios necessários.

De acordo com a mesma fonte, será a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público a emitir a “notificação referente à constituição do colégio arbitral, bem como à apresentação de alegações, no prazo que for indicado”, esclareceu o Governo.

Os dados mais recentes referentes à greve distrital que ontem decorreu no distrito de Castelo Branco dão conta de uma adesão acima de 90%. “Não havia praticamente um professor a trabalhar no distrito. A adesão dos colegas esteve muito acima de 90%, e arriscaria até 95%”, avançou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

  ZAP //

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