Os produtores de vinagre italiano de Modena reclamavam a exclusividade do termo “balsâmico”. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) não lhes deu razão.
Segundo a BBC, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou uma tentativa dos fabricantes de vinagre da província italiana de Modena de impedir que os concorrentes usassem o termo “balsâmico”.
Em 2009, a denominação “Vinagre Balsâmico de Modena” foi protegida com a insígnia “indicação geográfica”, atribuída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual a produtos com origem específica numa determinada região.
No entanto, o TJUE declarou que isso não significa que a palavra “balsâmico” seja de uso exclusivo para estes produtores italianos.
A proteção da denominação “Aceto Balsamico di Modena” (Vinagre balsâmico de Modena) “não se estende ao uso dos termos não geográficos individuais desse nome”, afirmou o tribunal europeu na passada quarta-feira.
“O termo ‘aceto’ [vinagre] é um nome comum e o termo ‘balsamico’ [balsâmico] é um adjetivo comumente usado para se referir a um vinagre com sabor agridoce”, acrescentou.
Os fabricantes italianos entraram com o caso na justiça, depois de terem descoberto que um produtor de vinagre na Alemanha comercializa produtos chamados “Balsamico” e “Deutscher Balsamico”.
O caso foi levado a um tribunal alemão, que pediu esclarecimentos ao Tribunal de Justiça da União Europeia, de acordo com a emissora britânica.
O tribunal identificou que os termos também são utilizados por um outro produto de uma outra província italiana — “Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia” (Vinagre balsâmico tradicional de Reggio Emilia).
