Rodrigo Antunes / Lusa
A procuradora do Ministério Público (MP), Cândida Vilar, manteve na quarta-feira na íntegra a acusação ao ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho, por considerar que a matéria de prova se mantém. A decisão ocorreu durante o debate instrutório, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
“Considero que a prova se mantém e não foi infirmada pelas suas declarações”, afirmou Cândida Vilar, durante as alegações finais do debate instrutório do caso da invasão à Academia do Sporting, em Alcochete, informou a SIC Notícias, citando a agência Lusa.
A procuradora do Ministério Público admitiu que, tal como referido na acusação, Bruno de Carvalho “sabia o que se ia passar na Academia”. Por este motivo, solicitou que o juiz, Carlos Delca, mantenha a Bruno de Carvalho, como medida de coação, a obrigação de apresentações diárias.
Cândida Vilar pediu que os 44 arguidos sejam levados a julgamento, embora tenha solicitado que vários dos detidos preventivamente passem para Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Eletrónica (OPHVE), entre os quais Bruno Jacinto, antigo oficial de ligação aos adeptos. Fernando Mendes, antigo líder daquele grupo organizado de adeptos, já tinha sido libertado devido a razões de saúde.
Em prisão preventiva vai continuar Nuno Mendes, conhecido como Mustafá, líder da claque Juventude Leonina, que, segundo a procuradora “foi referido por todos os envolvidos no processo como uma pessoa profundamente violenta”.
Cândida Vilar referiu que a acusação considera que os arguidos “não cometeram o crime de terrorismo” e esclareceu: “os senhores cometeram crimes de ofensas, ameaças e sequestro, que são agravados pelo contexto de terrorismo”.
A procuradora pediu também a manutenção da prisão preventiva para o arguido Elton Camará, por considerar “que este não mostrou arrependimento”. O mesmo acabou por ser expulso da sala de audiências, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, depois de o juiz considerar que este desrespeitou a procuradora.
De acordo com a SIC Notícias, também Bruno de Carvalho já tinha sido advertido pelo juiz por estar a fazer comentários durante a intervenção da procuradora. Os momentos de tensão levaram o juiz a pedir calma na sala e a fazer uma pausa nos trabalhos.
As alegações finais do debate instrutório prosseguem na segunda-feira, com a argumentação dos advogados de defesa.
Aos arguidos que participaram diretamente no ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018, o MP imputa-lhes na acusação a coautoria de crimes de terrorismo, de 40 crimes de ameaça agravada, de 38 crimes de sequestro, de dois crimes de dano com violência, de um crime de detenção de arma proibida agravado e de um de introdução em lugar vedado ao público.
Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, de 19 de ofensa à integridade física qualificada, de 38 de sequestro, de um crime de detenção de arma proibida e de crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. Mustafá está também acusado de tráfico de droga.
Advogados pedem nulidade da prova
Segundo o Sapo 24, os advogados de vários arguidos do processo pediram a nulidade da prova durante o debate instrutório.
O requerimento, apresentado inicialmente por Carlos Alves Melo, advogado de Emanuel Calças, ex-gestor das redes sociais do Sporting, solicita a nulidade da prova, baseando-se no facto de a recolha de provas, nomeadamente dos telemóveis e conteúdos, ter sido feita com “total ausência de controlo jurisdicional sobre dados comunicacionais colhidos”.
Após a apresentação, o requerimento acabou por ser subscrito por mais 14 advogados dos 44 arguidos no processo, e o juiz Carlos Delca, sem atender ao pedido de nulidade, aceitou o documento, remetendo uma decisão para o debate instrutório.
O advogado pediu também a nulidade das diligências feitas pela GNR, considerando que não existiu uma delegação de competência naquela força policial, lembrando que o crime de terrorismo é da competência da Polícia Judiciária.
Miguel A. Lopes / Lusa
André Geraldes à esquerda de Bruno de Carvalho no banco de suplentes do Sporting
A procuradora Cândida Vilar considerou que as diligências foram feitas na sequência de flagrante delito e lembrou que a legislação relativa a terrorismo – crime imputado aos arguidos – tem exceções relativamente à recolha de prova.
Ministério Público traz mais provas em debate instrutório
De acordo com o Expresso, citado pelo Observador, logo no arranque da segunda parte da sessão, Cândida Vilar veio pediu ao juiz para juntar mais provas ao processo, que terão chegado já depois de proferida a acusação. Trata-se de exames periciais feitos aos telemóveis dos arguidos pela GNR – o que mais uma vez gerou a reação do advogado Carlos Melo Alves.
“Porque não os junta na fase de julgamento? Com imensa penas temos de pedir prazos”, disse, explicando que as provas têm que ser vistas pela defesa, sob o risco de serem consideradas nulas.
Estas novas provas incluem informações sobre André Geraldes, antigo braço-direito de Bruno de Carvalho, cujas perícias ao telemóvel tiveram que ser feitas no estrangeiro. O Correio da Manhã garantiu que estes exames atingem Bruno de Carvalho e Mustafá.
Durante as alegações, Cândida Vilar lembrou que se os arguidos fugiram da Academia quando a GNR chegou foi porque algo tinham feito. “Se tivessem ido lá falar com os jogadores não tinham fugido”, chegou a dizer.
