Primeira execução por inalação de azoto gera polémica mundial

O estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos da América (EUA), executou esta quinta-feira o recluso Kenneth Eugene Smith com azoto – método utilizado pela primeira vez no país e alvo de muitas críticas internacionais.

Kenneth Eugene Smith, condenado à morte por ter assassinado uma mulher por encomenda em 1988, foi declarado morto às 20h25 (02h25 de hoje em Lisboa) depois de inalar azoto através de uma máscara e ficar sem oxigénio.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou na quarta-feira a execução com gás nitrogénio, perante críticas internacionais para que as autoridades norte-americanas interviessem a tempo.

Smith, de 58 anos, travou uma batalha legal para impedir a execução por este método nunca antes testado, alegando que estava a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou dar provimento aos argumentos do réu.

A Alta Comissária da ONU – Organização das Nações Unidas – para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar “seriamente preocupada” com a utilização deste novo método e apelou ao estado do Alabama para suspender a execução e abster-se “de efetuar mais execuções deste tipo”.

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional advertiu que “este novo método não testado pode ser extremamente doloroso” para o preso, “em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram”.

“Método [de pena de morte] humano”

O estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para aplicar a pena de morte com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do “método de execução mais indolor e humano que se conhece”.

Aos condenados é colocada uma máscara que substitui o oxigénio por gás azoto, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos.

Mas este argumento não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos.

O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injeções letais – o método mais comum nas últimas décadas -, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.

O Alabama tentou executar Smith em novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injeções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injeção letal.

A defesa argumentou que o direito de Smith a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.

Controvérsia

A execução por inalação de azoto é um método que envolve induzir a morte através da inalação de azoto, um gás inerte.

Este método ganhou atenção como uma potencial alternativa às injeções letais, que têm sido criticadas devido a dificuldades na obtenção de drogas e preocupações com a sua eficácia e humanidade.

No entanto, a execução por inalação de azoto é ela própria também controversa, por vários motivos.

Em primeiro lugar, não há precedentes históricos ou testes clínicos que demonstrem a eficácia ou a humanidade do método, o que levanta preocupações sobre se pode causar sofrimento desnecessário ou ser considerado uma forma de tortura.

A viabilidade técnica do método é também questionada. Embora a inalação de azoto possa parecer simples, é desafiante garantir que seja administrada de forma eficaz e segura, tanto para o condenado como para os funcionários da prisão.

Finalmente, a introdução de um novo método de execução está a ser apontada como uma tentativa de “limpar” a imagem da pena de morte, em vez de abordar as questões fundamentais a ela associadas.