Presidente da Tunísia governará por decreto, ignorando partes da constituição

Houcemmzoughi / Wikimedia

O Presidente da Tunísia, Kais Saied

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, declarou que governará por decreto e ignorará partes da constituição, enquanto se prepara para mudar o sistema político, gerando críticas imediatas da oposição.

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Desde 25 de julho, dia em que demitiu o primeiro-ministro, suspendeu o parlamento e assumiu a autoridade executiva, numa ação que os oponentes classificam de golpe, Saied detém o poder quase na totalidade, lembrou o Guardian.

Estas medidas minaram os ganhos democráticos conseguidos com a revolução tunisina de 2011, que pôs fim ao regime autocrático e desencadeou a primavera árabe, apesar das promessas de Saied de defender as liberdades conquistadas há uma década.

As novas medidas anunciadas na quarta-feira transformam o sistema político da Tunísia, dando ao Presidente poderes quase ilimitados e permitindo-lhe emitir “textos legislativos” por decreto, nomear o Conselho de Ministros e definir a orientação política e as decisões básicas sem interferência.

O parlamento eleito, suspeito por Saied, não só permanecerá congelado como os seus membros deixarão de receber os ordenados. O Presidente avançou que nomeará um comité para ajudar a redigir emendas à constituição de 2014 e estabelecer “uma verdadeira democracia, na qual o povo é verdadeiramente soberano”.

O líder do partido islâmico moderado Ennahda, Rached Ghannouchi, criticou os anúncios de Saied, afirmando que estas ações significavam o cancelamento da constituição. Osama al-Khalifi, do Heart of Tunisia, o segundo maior partido no parlamento, acusou Saied de conduzir um “golpe premeditado” e pediu “um alinhamento nacional contra o golpe”.

Saied negou ter aspirações ditatoriais, insistindo que as suas ações são constitucionais e prometendo defender os direitos dos tunisinos.

  Taísa Pagno //

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