Tunísia. Presidente demite primeiro-ministro e suspende parlamento

As autoridades tunisinas cercaram o parlamento esta segunda-feira, após o Presidente do país, Kais Saied, suspender o parlmanento e demitir o primeiro-ministro, Hichem Mechichi, devido aos protestos que decorrem no país, cujo o foco são os problemas económicos e a crise do coronavírus.

Segundo avançou a agência Associated Press, os manifestantes comemoraram a decisão de Kais Saied na noite de domingo. Os críticos, por seu lado, acusaram-no de abuso de poder. Esta segunda-feira, a polícia teve que intervir para evitar confrontos entre legisladores do partido islâmico Ennahdha, que domina a Assembleia dos Representantes do Povo da Tunísia, e os manifestantes que apoiam o Presidente.

As forças de segurança ordenaram entretanto o encerramento dos escritórios da emissora Al Jazeera, em Tunes, informou o órgão de comunicação através do Facebook.

A dissolução do parlamento era uma das reivindicações dos manifestantes. O país impôs recentemente restrições para travar a disseminação do coronavírus. Contudo, devido à insatisfação social, o Presidente teve que demitir o primeiro-ministro e suspender o parlamento, temendo a violência pública.

Rached Ghannouchi, presidente do parlamento e líder do Ennahdha, tentou entrar no edifício durante a noite de domingo, mas a polícia e as forças militares que guardavam o local o impediram. O responsável classificou a decisão do Presidente como “um golpe contra a Constituição e a revolução (da Primavera Árabe)”.

Em reação, Saied afirmou em comunicado que agiu de acordo com a lei. Este visitou manifestantes durante a noite na principal via da capital, a Avenida Bourguiba, o epicentro das manifestações que expulsaram o líder autocrático da Tunísia em 2011 e deram início aos protestos no mundo árabe.

O Presidente invocou um artigo da Constituição da Tunísia que lhe permite tomar “medidas excecionais em caso de perigo iminente que ameace as instituições da nação e a independência do país e prejudique o funcionamento regular dos poderes públicos”.

Esta medida permite-lhe assumir o poder executivo e congelar o parlamento por um período indeterminado, até que o funcionamento institucional normal possa ser restaurado. Ghannouchi referiu que o Presidente não o consultou, nem ao primeiro-ministro, antes de tomar essa decisão, algo que é exigido também por lei.

O ex-Presidente Moncef Marzouki apelou ao diálogo político, enquanto a porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), Nabila Massrali, pediu respeito pela “Constituição, as suas instituições e o Estado de Direito”, apelando à “calma” para “preservar a estabilidade do país”.

O governo turco indicou estar “profundamente preocupado” com a suspensão das atividades do parlamento tunisino, esperando que a “legitimidade democrática” seja restaurada em breve.

Taísa Pagno //

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