Trinta autarcas investigados por viagem a Istambul paga por empresa

Na acusação a que a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público também pede perda de mandato para António Luís Beites e para Manuel Joaquim Robalo, respetivamente, o presidente e vice-presidente da Câmara de Penamacor, distrito de Castelo Branco.

O Ministério Público (MP) acusou o presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor do crime de “recebimento indevido de vantagem” por terem participado numa viagem à Turquia que foi paga por uma empresa.

Na acusação a que a agência Lusa teve acesso, o MP também pede perda de mandato para António Luís Beites e para Manuel Joaquim Robalo, respetivamente, o presidente e vice-presidente da Câmara de Penamacor, distrito de Castelo Branco.

Os factos imputados aos dois autarcas eleitos pelo PS remontam a abril de 2015, altura em que António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo fizeram uma viagem à Turquia, promovida por uma empresa e na qual também participaram outros autarcas e representantes de comunidades intermunicipais.

Segundo a acusação, a viagem decorreu entre os dias 18 e 21 de abril e as despesas de todos os participantes foram integralmente suportadas pela empresa “Ano – Sistemas de Informação e Serviços”, que pretenderia convencer os autarcas a comprarem as respetivas soluções informáticas.

De acordo com os dados apontados, a viagem “de cariz predominantemente lúdico e recreativo” teve um custo total de 35 mil euros, pelo que o “recebimento indevido de vantagem” que terá beneficiado os dois autarcas de Penamacor cifrou-se no valor de 885 euros cada.

A acusação acredita que a alegada estratégia da empresa para conseguir vender os programas foi bem sucedida em Penamacor, dado que, depois da viagem, a autarquia renovou alguns contratos que tinham sido estabelecidos anteriormente e procedeu à celebração de um novo contrato “por “ajuste direto”, bem como à aquisição de novas soluções e equipamentos.

Com cada um dos pagamentos detalhados, é igualmente referido que, entre novembro de 2015 e outubro de 2018, a Câmara de Penamacor despendeu cerca de 62 mil euros, no âmbito das relações comerciais com a empresa em causa.

Concluída a investigação, que teve origem numa denúncia do movimento independente “Penamacor um Concelho no Coração”, o MP deduziu acusação e imputou a prática do crime de recebimento indevido de vantagem aos dois autarcas.

Igualmente arguido no processo, o sócio gerente da empresa responderá por um crime de recebimento indevido de vantagem agravado.

Em relação aos restantes autarcas que participaram na viagem, o MP mandou extrair certidões para que os processos possam ser investigados autonomamente. Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Penamacor recusou prestar declarações “nesta fase do processo”. A Lusa tentou ainda contactar telefonicamente o vice-presidente da autarquia, sem sucesso.

Segundo avança o Público esta quarta-feira, o MP mandou ainda investigar 30 autarcas de 14 outros municípios governados pelo PS e pelo PSD. Participaram ainda responsáveis das empresas municipais Ecalma, de Almada, e Vimágua, de Guimarães e a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.

Além do presidente e vice-presidente da Câmara de Penamacor, também foram convidados representantes das autarquias de Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.

O programa da viagem incluía “duas reuniões (ditas) de trabalho”, mas incluía “maioritariamente passeios turísticos”.