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Presidente da Câmara de Gaia condenado a perda de mandato em caso de peculato

Eduardo Vítor Rodrigues / Facebook

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia

Eduardo Vítor Rodrigues usou um carro elétrico da Câmara para assunto pessoal. Esposa também foi condenada.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, foi hoje condenado a perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8.400 euros por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município.

Na liderança daquela autarquia do distrito do Porto desde 2013, depois de ter sido eleito pelo PS, Eduardo Vítor Rodrigues foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia por um crime de peculato de uso.

A juíza condenou ainda a mulher do autarca pela prática do mesmo crime, assim como ao pagamento de uma multa de 8.400 euros.

O ainda presidente da Câmara de Gaia já reagiu. Alega que esta decisão foi baseada em factos que o próprio tribunal considerou “nulos“. Por isso, vai recorrer desta “total injustiça” ao Tribunal da Relação para “repor a verdade e a justiça”.

Há duas semanas, depois da audiência em tribunal, Eduardo Vítor Rodrigues disse que “a carta anónima que deu origem a este maravilhoso processo afinal cai por terra”.

E explicou: “Temos um veículo que foi adquirido na parceria com as Águas de Gaia para servir de ‘shuttle’ no centro histórico e que alegadamente, segundo uma carta anónima, foi posto ao serviço da minha mulher e agora está-se a demonstrar, mostrando fotografias do carro caracterizado, que tudo isso é falso”, cita o Porto Canal.

O autarca tinha assegurado que nunca tinha usado um carro da Câmara de Gaia para motivos pessoais. Nem a sua mulher o tinha feito.

Usava aquele carro, um Renault Zoe, para ajudar os idosos do centro histórico de Gaia: “As obras no centro histórico acabaram por ser inauguradas em véspera de São João pelo primeiro-ministro, houve uma derrapagem do tempo das obras, enquanto isso não aconteceu, o presidente da câmara em vez de andar de Tesla ou Mercedes andava num Renault Zoe e utilizava-o porque ele estava afeto à presidência”.

No entanto, em tribunal, dois técnicos da Águas de Gaia e o gestor de frota garantiram que aquele carro não está, e nunca esteve, na lista de viaturas da empresa municipal.

O despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, sustenta que os arguidos “decidiram usar, como se fosse seu”, um veículo elétrico adquirido em regime de locação financeira por empresa municipal, na sequência de contrato de ajuste direto celebrado em 13 de outubro de 2017, “mediante o pagamento de uma renda mensal” de 614 euros.

“Em consequência desta atuação, refere a acusação, os arguidos “beneficiaram indevidamente” de 4.916 euros, valor das oito rendas da locação do veículo – entre novembro de 2017 e junho de 2018.

ZAP // Lusa

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