Presidente da Polónia ratifica polémica lei sobre o Holocausto

European Parliament / Flickr

O presidente da República da Polónia, Andrzej Duda

O Presidente polaco ratificou, esta segunda-feira, a polémica lei que permite punir com prisão a utilização do termo “campos de extermínio polacos” ou quem acusar o país de cumplicidade no Holocausto.

O vice-primeiro-ministro da Polónia, Piotr Glisnki, aplaudiu hoje a decisão do Presidente, Andrzej Duda, de ratificar a polémica lei que permite penalizar com pena de prisão o uso do termo “campos de concentração polacos” ou acusar o país de cumplicidade no Holocausto.

“Decidi assinar a lei e recorrer depois ao Tribunal Constitucional”, declarou Duda na televisão, considerando ser a solução que “preserva os interesses da Polónia”, a sua “dignidade e a verdade histórica”, evitando a sua difamação “enquanto Estado e nação”.

Duda assinou ontem à noite a lei e enviou-a para o Tribunal Constitucional para determinar se o seu conteúdo viola a liberdade de expressão, como denunciaram as autoridades israelitas, que acreditam que esta norma vai dificultar a investigação de historiadores e a informação publicada pelos meios de comunicação.

A decisão do Presidente foi “muito boa”, afirmou Glinski em entrevista à emissora RMF Fm, na qual assegurou que o Governo, liderado pelo partido nacionalista Lei e Justiça, irá continuar a trabalhar em políticas educativas para mostrar a “verdade histórica” do genocídio do povo judeu durante a II Guerra Mundial.

Varsóvia está há vários anos a lutar contra o uso da expressão “campos de concentração polacos”, que frequentemente aparece nos media estrangeiros para se referirem aos centros de extermínio que os nazis criaram na Polónia ocupada durante o conflito.

Além dos EUA e da Ucrânia, Israel criticou duramente esta lei, por considerar que tenta “desafiar a verdade histórica” e que pode desvanecer a cumplicidade, direta ou indireta, de setores da sociedade polaca nos crimes contra os judeus.

O Governo israelita lamentou ontem a ratificação da norma e mostrou a sua confiança em que esta seja ainda modificada.

“Estamos satisfeitos que a reação de Israel tenha sido moderada”, explicou Glinski, que não confirmou se serão introduzidas mudanças na lei, como pretende esse país do Médio Oriente, “já que acaba de ser aprovada e é cedo para olhar mais além“.

ZAP // EFE

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