O dia de libertação de impostos chegou um dia mais tarde para os portugueses em 2024 em comparação com o ano passado. Apesar da elevada carga fiscal, Portugal está no fundo da tabela na qualidade dos serviços públicos.
Em 2024, Portugal registou um aumento na carga fiscal, empurrando o dia da libertação de impostos para 13 de junho, um dia mais tarde do que no ano anterior, conforme divulgado pelo Instituto Económico Molinari em conjunto com a consultora EY. Este indicador, que usa como indicador um trabalhador solteiro e sem filhos, simboliza o ponto em que, teoricamente, se deixa de trabalhar para o pagamento de impostos, começando a ficar com os ganhos para si próprio.
Portugal não apenas ultrapassou a média da União Europeia, mas também se posicionou entre os 13 países onde este dia foi adiado em 2024, com a Finlândia a apresentar o maior atraso, de nove dias adicionais. Apesar da França continuar a liderar com a carga fiscal mais alta, os serviços públicos no país não correspondem à elevada pressão fiscal, revelando uma desconexão entre o montante pago em impostos e a qualidade dos serviços prestados, escreve o JN.
O conceito do dia de libertação de impostos foi originalmente criado na década de 1940 pelo empresário norte-americano Dallas Hostetler e tem sido utilizado para medir a pressão fiscal sobre os trabalhadores.
Em Portugal, o cenário fiscal é particularmente desafiador devido à elevada dívida pública. Luís Leon, fiscalista e cofundador da consultora Ilya, afirma que o país não tem margem para uma reforma fiscal significativa “porque o país não se pode dar ao luxo de a fazer” num quadro de dívida pública elevada, enquanto se mantém o foco na redução do rácio da dívida em relação ao PIB.
O relatório do Instituto Molinari também abordou a relação entre a carga fiscal e a qualidade dos serviços públicos, concluindo que não há uma correlação direta. Enquanto países como a França enfrentam uma elevada carga tributária com serviços públicos medianos, os países nórdicos, como Finlândia, Suécia e Dinamarca, lideram em satisfação com serviços públicos, contrastando com Portugal e Bulgária, que ocupam as últimas posições.
Finalmente, o relatório destaca o aumento substancial da receita fiscal em Portugal, com o Estado a arrecadar mais de 95 mil milhões de euros em 2023, impulsionado principalmente pelas subidas no IVA e no IRS, reflexo do aumento do emprego e da inflação elevada.
