Portugueses têm 60 mil queixas nos tribunais de trabalho

Quase 60 mil portugueses movimentaram processos no tribunal de trabalho em 2015, a maioria devido a motivos de despedimentos.

A notícia é divulgada esta sexta-feira pelo Diário de Notícias, que revela o exemplo de uma mulher de 48 anos cujo processo ainda corre no tribunal após ter sido despedida duas vezes: quando teve cancro na garganta e quando teve cancro na clavícula.

Em 2008, A.P. – como é chamada pelo jornal – tinha sido promovida há pouco tempo, mas após ter descoberto dois nódulos malignos na garganta avançou com baixa médica para fazer os tratamentos. No entanto, em agosto daquele ano recebeu a “nota de culpa” da empresa onde trabalhava.

Uma nota de culpa enquadra-se, geralmente, no âmbito de um procedimento disciplinar iniciado pelo empregador por violação do contrato de trabalho.

A empresa afirmou que o motivo do despedimento teriam sido as irregularidades processuais na transferências de clientes entre agências. Isto porque a promoção de A.P. foi acompanhada de uma transferência de agência e muitos clientes quiseram acompanhá-la.

Na altura, A.P. ganhou a acção em tribunal, foi readmitida com todas as regalias. Mas, quatro anos depois e a trabalhar numa nova empresa, descobriu um nódulo na clavícula e entrou de baixa médica numa tarde para ser operada no dia seguinte.

Dois dias depois da operação, foi chamada ao banco e à sua espera estava a carta de despedimento. Até hoje, o processo continua em tribunal.

O DN relata outras histórias de pessoas despedidas de surpresa e os efeitos ao nível psicológico que esse processo pode ter. Em cada ano, o Ministério Público de Lisboa atende uma média de mil pessoas.

“Numa primeira fase, tentamos que o assunto se resolva por via da conciliação, seja nos despedimentos, ordenados em atraso e acidentes de trabalho. Se não for possível, avança-se para o processo”, disse ao jornal a procuradora coordenadora do Ministério Público, Manuela Cardoso.

ZAP //

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