Portugal é o terceiro país da Europa com maior percentagem de trabalhadores ligados ao chamado “Exército invisível”, ou seja, pessoas que já prestaram serviços profissionais para plataformas digitais.
O nosso país fica atrás de Espanha (12,5%) e do Reino Unido (12%) com 11,5% de trabalhadores que estiveram, nalguma fase das suas vidas, ligados a plataformas digitais. Os dados são de um inquérito realizado online em 2017, abrangendo 32 mil pessoas de vários países europeus.
As conclusões são detalhadas no documento “Digital Labour Platforms in Europe” que é divulgado pelo Dinheiro Vivo e que nota ainda que 2,1% dos inquiridos apontam o trabalho para plataformas digitais como a principal ocupação profissional. Deste modo, obtêm, pelo menos, 50% dos rendimentos através deste trabalho ou preenchem 20 horas semanais com ele.
No Reino Unido, são 3,6% as pessoas cujo principal trabalho é para plataformas digitais, enquanto na Holanda são 2,8% e em Espanha são 2,7%.
Em Portugal, 6,4% dos trabalhadores já executaram serviços para plataformas digitais de forma esporádica.
Estes números podem, contudo, não corresponder à realidade do mercado de trabalho, já que não é fácil contabilizar quantas pessoas exercem este tipo de actividades profissionais digitais. É desta dificuldade que advém a expressão “exército invisível” que é usada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“É uma espécie de exército invisível de trabalho, que está disponível globalmente e pronto a trabalhar”, explica a investigadora da OIT, Uma Rani, em declarações ao Dinheiro Vivo, constatando que a ligação entre entidade empregadora e trabalhador é feita através de plataformas digitais.
Um dos grandes problemas deste sector é o facto de promover a criação de uma nova categoria de trabalhadores sem protecção laboral e numa área que “precisa de ser mais transparente”, como constata Uma Rani.
Estas plataformas digitais envolvem serviços como tradução e revisão de texto, escrita de conteúdos para a Internet, entregas de comida a até transportes como a Uber.
A União Europeia já criou uma norma para a integração destes trabalhadores do “Exército Invisível” que prevê que os Estados-membro transponham a directiva para as respectivas legislações nos próximos anos.
A OIT também apela à criação de legislação específica mais adequada ao sector, nomeadamente para garantir uma remuneração mínima a estes trabalhadores, em função dos salários dos respectivos países, e maior clareza na forma como são feitos os pagamentos desses ordenados pelas plataformas digitais.
