Portugal tem 28 milhões de euros por gastar em projetos de integração de refugiados

Muitos dos projetos iniciados não receberam a dotação devida por não terem sido concluídos. Saída de refugiados para outros países é um dos motivos.

Desde 2015, na sequência da crise migratória que a Europa enfrentou, foram anunciados pela União Europeia 80 milhões de euros em apoios destinados a financiar projetos de acolhimento e integração para os migrantes em Portugal, face à disponibilidade demonstrada pelo país para receber quase 3000 migrantes. Mais tarde, a verba foi revista, descendo para 68,28 milhões. No entanto, estima-se que apenas 40,3 tenham sido transferidos, um valor que corresponde ao que foi executado.

Em falta ficam, então, 28 milhões de euros, numa área que, como lembra o jornal Público, frequentemente se evoca a falta de verbas como justificação para o insucesso nas medidas de integração.

Confrontado com estes números – e com os apelos de que é necessária mais transferência no que respeita aos projetos que mereceram financiamento e ao estado de progresso dos mesmos –, o Ministério da Administração Interna garantiu ao jornal que o processo é transparente e que toda a informação está disponível no site da Secretaria Geral do MAI. O organismo esclareceu ainda que o facto de alguns dos fundos prometidos não terem sido executados não significa que tal não venha a acontecer.

“Já foram pagos 40,3 milhés de euros aos beneficiários, no âmbito dos projetos aprovados, aguardando-se que os beneficiários executem os respetivos projetos e apresentem os subsequentes pedidos de pagamento para assegurar a plena execução dos 68,28 milhões aprovados”, esclareceu a mesma fonte.

“Por vezes, a execução não se concretiza na íntegra, por razões alheias às autoridades de gestão, dado que a execução é assegurada pelas referidas entidades”, acrescentou o MAI para, posteriormente, negar a ideia que existem atrasos. “As candidaturas aprovadas têm sempre um determinado período de execução, que em alguns casos vai até 31 de dezembro de 2022”, pelo que, esses casos “ainda não encontram reflexo nos fundos executados”.

O jornal Público aponta que dos projetos inscritos em 2019 e que tinham prazo de conclusão até dezembro de 2020 (180 que passaram a 165), apenas 12 foram finalizados, de acordo com dados do MAI. No entanto, tal não significa que os restantes não tenham sido, por exemplo, iniciados.

Existem 29 projetos “não executados de todo” que, ade acordo com a fonte ministerial, “correspondem a desistências” das entidades promotoras ou a “chumbos” por parte do Ministério da Administração Interna ou do próprio Alto Comissariado para as Migrações, as duas entidades gestoras das verbas.