Portugal tem risco elevado de corrupção na Defesa

Portugal encontra-se na 49ª posição entre os 85 países avaliados pela Transparência Internacional, com 44 pontos entre os 100 possíveis.

Com o processo da Operação Miríade a rebentar nos últimos dias, a Transparência Internacional (TI) veio confirmar esta terça-feira que Portugal faz parte do grupo de 17 países com risco elevado de corrupção na área da Defesa.

Portugal tem 44 pontos em 100 possíveis, estando abaixo da média europeia de 59. O país está na 49ª posição entre os 85 países que a TI avaliou em 2020. No mesmo grupo de Portugal estão mais 16 países, tendo o Chile tem a pior nota (34), enquanto que a Indonésia é o que se sai melhor (47).

Há ainda 18 países que estão no nível de máximo risco crítico, tendo o Sudão o valor mais baixo, com apenas 5 pontos. Do outro lado, a Nova Zelândia é o único país que tem um risco muito baixo, tendo 85 pontos.

A TI avalia a qualidade do controlo aos riscos de corrupção nas instituições de Defesa e lembra que apesar do risco elevado, Portugal teve uma evolução positiva em relação aos dados de 2015.

A directora executiva do braço português da TI, Karina Carvalho, afirma numa nota de imprensa que o parlamento “continua a não exercer todo o espectro de poderes fiscalizadores” e que a comissão parlamentar de Defesa não faz a supervisão do Ministério “com o detalhe e a distância que lhe compete”.

O relatório sublinha a diferença entre a divulgação pública de informação pelo Ministério e pelos ramos das Forças Armadas, e lembra que a publicação dos dados levada a cabo pela tutela não é acompanhada pelo Estado-Maior-General das FA, “cuja presença pública é praticamente inexistente“.

“A área de risco operacional é a que se mais se destaca pela negativa, com uma pontuação de zero pontos”, lê-se na nota.

Já Karina Carvalho reforça que “a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível” quando o trabalho das FA se desenvolve cada vez mais “em teatros operacionais complexos” que exigem muitos intermediários.

“Quase todos os países apresentam uma pontuação fraca na área das salvaguardas contra a corrupção em operações militares” tendo uma média de apenas 16 pontos. A maioria dos países também “carece de medidas anti-corrupção como pilar central do planeamento das suas missões”, especialmente aqueles que têm missões militares internacionais, como os EUA, a França ou o Bangladesh.

No panorama geral, 62% dos países avaliados tiveram uma pontuação igual ou abaixo dos 49 pontos, ou seja, um risco elevado a crítico. Este valor é também a média dos 20 países mais ricos do mundo e que integram o G20.

“Quase metade das importações globais de armas (49%) são feitas por países que registam um risco elevado a crítico de corrupção em matéria de Defesa”, revela também o documento, sublinhando que “86% das exportações globais de armas entre 2016 e 2020 são originárias de países com um risco moderado a muito elevado”.

A falta de escrutínio parlamentar e social dos negócios de compra e venda e as empresas escolhidas “deixa a porta completamente aberta ao suborno, ao desperdício de dinheiro público e à descoberta de armas nas mãos de organizações criminosas ou grupos terroristas”.