A negociação de contratos coletivos de trabalho nos anos 80 previa a criação de uma licença menstrual, mas a revisão ao Código do Trabalho aprovada em 2009 acabou com este direito.
A aprovação em Espanha e o chumbo à proposta do PAN vieram trazer o tema da licença menstrual de novo ao debate público, mas este assunto não é novidade. Portugal já teve uma licença menstrual que foi criada nos anos 80, com as negociações de contratos coletivos de trabalho assinados entre os patrões e os sindicatos, principalmente nos setores do turismo e alimentar.
Os contratos garantiam que as mulheres tinham direito a “uma licença que não ia além dos dois dias, sendo a remuneração facultativa“, revela Fátima Messias, coordenadora da comissão para a igualdade de género da CGTP, ao Público. Era precisa a apresentação de uma justificação e detalhes sobre o historial de problemas de saúde das mulheres que pedissem a licença.
“Foi [um direito] muito utilizado”, acrescenta a dirigente sindical, especialmente nasd fábricas, onde as condições de trabalho em pé impediam as mulheres com mais dores de desempenharem as suas tarefas normalmente.
Mas o direito não durou para sempre. A revisão ao Código do Trabalho em 2009 levou a que a medida caísse devido à introdução da caducidade dos contratos coletivos de trabalho. O artigo referente ao regime de faltas passou a prever que “as disposições relativas aos motivos justificativos de faltas e à sua duração não podem ser afastadas por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho”.
“Quer o tipo, quer a duração das faltas que estão previstas no CT, não podem ser afectadas por estes instrumentos. Aquilo que foi um direito durante pelo menos duas décadas foi, de um momento para o outro, anulado“, refere.
Fátima Messias sublinha que a revisão ao Código pôs de lado “a vertente social e humana” e que deu jeito “às associações patronais”. “A situação foi acompanhada por uma maior dificuldade de exercício de direitos“, não só no caso da licença menstrual, mas também no uso das horas de amamentação no local de trabalho.
Mais um colinho, mais o homem paga!..
Gravidez, período, depressões, reformas, provas de acesso mais fáceis, borlas sociais, subsídio de desemprego a lá carte!.. acho que está na hora dos homens pararem de descontar e elas pagaram as borlas do estado misandrico..
Começam a ser parasitas..
Oh Chico da Estrebaria, andas por cá??
Ainda bem que por esta não poderão culpar a Troika.
Nunca ninguém culpou a troika, mas sim os cobardes traidores que tudo fizeram para a chamar e que depois até foram além da troika!!
Ó Marcus parece que gostaste da troika… Deves ser dos que não faz nada ou que compra tudo feito.
Muitos “salvadores” encheram bem os bolsos nesses tempos…
Os homens deveriam de ter cinco a sete dias desta folga … por aturar as mulheres com a menstruação… 🙂
O homem apenas existe para pagar em Portugal, não tem direitos, não tem voz!..
Basta olhar para o caso do aborto em que mulher decide pelo homem, manda na vontade do homem..
Apoio de estado aos golpes da barriga!
De quem foi a culpa da troika ter entrado cá?
Terá sido do Marcus Aurelius?
Eu ainda me lembro desta lei, estava no acordo de trabalho onde trabalhava em Lisboa.
Recordo que tinha uma componente social muito importante na defesa dos direitos de algumas colegas (não todas).
Devia de ser muito complicado para algumas, elas sabiam de antemão quando vinha, era bastante irregular, tinha colegas aplicavam o chamado “dia do mês” com uma semana de espaço, umas vezes vinha no final do mês e no mês a seguir no princípio, o único regular era que aparecia quase sempre junto a folgas … o que era algo impressionante, uma vez que as folgas eram rotativas.
Só esclarecer que o dia foi retirado do ACT com uma votação em plenário onde a maioria da mulheres votou favoravelmente à proposta de retirar o dia por considerem que era diminutivo do seu género (o sindicato não estava de acordo mas teve de respeitar a votação), isto creio que foi em 2006 ou por aí.
Não vamos por isso colocar todos no mesmo saco, parece por vezes que um grupo pequeno pode fazer mais ruído que uma maioria.
Atualmente em Portugal vive se uma ditadura feminazi, em que os poucos radicais e opressores do homem tomaram a comunicação social e com isto vem normalizando o que não é normal!.. a opressão e discriminação nunca vai ser normal, embora seja terreno fértil, pois os homens em Portugal tem uma natureza de subserviência.. o povo mais manso do mundo!..