Portugal junta-se a “rebelião” por mudanças no cálculo do défice estrutural

Rodrigo Gatinho / Portugal.gov.pt

Mário Centeno, ministro das Finanças

Mário Centeno, ministro das Finanças

Oito ministros das Finanças pedem uma mudança na forma como a Comissão Europeia estima o défice estrutural, uma variável central para a avaliação do esforço orçamental de cada Estado-membro.

Mário Centeno está entre os oito ministros das Finanças europeus que escreveram uma carta, divulgada no jornal Expansión, datada de 18 de março e dirigida ao vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, e o comissário Pierre Moscovici, com conhecimento de Jeroen Dijsselbloem, o ministro das Finanças holandês que preside ao Ecofin e ao Eurogrupo.

O Expansión refere-se ao pedido como uma “rebelião” liderada por Espanha e por Itália, seguidas por Portugal, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Eslovénia e Eslováquia, denunciando a “incoerência no atual sistema”.

Os ministros contestam a fórmula de cálculo do saldo estrutural – uma estimativa do desequilíbrio das contas públicas após excluir os efeitos das medidas extraordinárias e do ciclo económico – que serve de base à definição do esforço orçamental que os países têm de fazer todos os anos para cumprir os tratados europeus.

Atualmente, a Comissão Europeia estima o Produto Interno Bruto (PIB) potencial de cada país – uma variável central para o cálculo do saldo estrutural – com base na evolução esperada das economias nos dois anos seguintes, enquanto os Estados-membros consideram os quatro anos seguintes.

Na carta, “os ministros sugerem veementemente que a Comissão Europeia estenda o seu horizonte de projeção de dois para quatro anos, em linha com os horizontes de projeção dos Estados-membros”, de forma a harmonizar as estimativas.

Os oito ministros classificam este detalhe do cálculo do indicador como uma “inconsistência” metodológica que gera “diferenças significativas” entre diferentes Estados membros e “confusão” na avaliação dos saldos estruturais.

Os ministros consideram que o défice estrutural, calculado em função do PIB potencial – um indicador que “é desconhecido” -, gera estimativas com “um elevado grau de incerteza”.

Em Portugal, a elaboração do Orçamento do Estado para 2016 foi marcada por intensas negociações com a Comissão Europeia sobre o esforço de ajustamento orçamental necessário, com Bruxelas a impor mil milhões de euros de medidas adicionais com o argumento de que seria necessário reduzir o défice estrutural em linha com as regras europeias.

ZAP

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